Artigo

Embora programada para acontecer só a partir de janeiro, a redução das contas de consumo de eletricidade - de 16% para residências e 28% para indústrias - é boa notícia. A medida decorre da baixa de impostos federais sobre o setor e de ganhos em novos contratos para a operação de usinas hidrelétricas e sistemas de transmissão. Trata-se do estabelecimento da justiça fiscal, pois os impostos que até hoje pagamos contemplam a geração de recursos para a implantação de outras usinas e redes, tarefa que hoje não se executa mais com recurso do Tesouro e sim por parcerias público-privadas, onde capitalistas investem e ficam com o direito de exploração do serviço.

A fala da presidente Dilma, que anunciou a diminuição do valor da conta de luz, ainda faz referências à redução de juros e outros esforços que seu governo está empreendendo para retirar o grande fardo das costas da Nação e tornar a economia mais fluente. É grande e delicado caminho a percorrer e, mais do que atender aos interesses do povo e da massa consumidora, a desoneração atende a requisitos da própria economia globalizada. Sem ter impostos e juros parecidos com os demais concorrentes, a economia brasileira perde a competição e pode entrar em crise.

Ainda sobre a conta de luz, para que a desoneração seja mais justa, o governo deveria também solucionar a prática abusiva adotada pelos Estados na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). A alíquota do ICMS incidente na conta de fornecimento residencial é de 25% (a maior da tabela que, em São Paulo, tem produtos onde o imposto é de apenas 7%) mas, na hora do cálculo, os 25%, que deveriam incidir apenas sobre o consumo faturado, acabam incluídos na base de cálculo do PIS/Pasep, do Cofins e do próprio ICMS. O consumidor, dessa forma, em vez de 25%, acaba pagando mais de 30% de ICMS e, o mais injusto, é que parte desse tributo é gerada, em cascata, pelo próprio tributo.

Outra coisa que, mesmo com a desoneração na conta mensal, as autoridades não podem perder de vista, é a necessidade de conservação e economia de eletricidade. A redução no valor da conta não pode, jamais, representar estímulo ao consumo porque, todos sabemos, a energia elétrica é insumo limitado à capacidade instalada de geração e não pode ser armazenada em grandes lotes. A desoneração é muito bem-vinda. Espera-se que o mesmo ainda ocorra com água e esgoto, combustíveis, veículos e todos os produtos que hoje pagam impostos elevados.

Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente e dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo.

Palavra do Leitor

Ademir Medici

A capela do Divino Espírito Santo saúda o irmão Ademir Medici por esses 25 anos de trabalho e luta, onde redescobre a memória do nosso querido Grande ABC. Nossa maior satisfação é ver seu dever cumprido. Ademir, você conquista todos nós com o dom da sua sabedoria! Você é amigo, é vencedor, é demais! Que o Espírito Santo abençoe você e todos os seus. Amém. Parabéns!

Augusto Toldo

São Bernardo

Maus-tratos

No Jardim Miranda D'Aviz, em Mauá, alguns moradores que possuem pássaros em gaiolas matam os gatos de seus vizinhos, de maneira cruel, inclusive por meio de envenenamento. No Centro de Santo André, pessoas que passam pela rua maltratam animais. Eu tenho uma gata que ficou com sequela - dor equivalente a reumatismo - porque alguém que não gostava de gatos resolveu judiar dela, causando fratura exposta. E as leis de proteção aos animais? Quem se responsabiliza?

Juliana Grillo Domenici

Santo André

Bases da polícia

Gostaria de saber como solicito instalação de bases comunitárias para região onde trabalho, avenidas Casa Grande, altura do 98, e Ferraz Alvim, altura do 298, Jardim Ruyce, em Diadema, pois nossos funcionários têm sido assaltados constantemente. Como é levado pouco dinheiro acabam não fazendo BO. Só entre os dias 3 e 6 houve sete assaltos, o que fez com que eles se reunissem e solicitassem ajuda de nossa empresa para saber o que pode ser feito. Em 2000, quando trabalhava no bairro Taboão, em São Bernardo, sei que as empresas de lá ajudaram a construir a base da polícia, diminuindo os roubos e assaltos. Por esses motivos, queria saber como podemos proceder para ajudar a Polícia Militar e, assim, sanar os roubos e assaltos à população desse bairro, onde tem muitas empresas e os funcionários entram às 5h30 e saem às 22h30.

Gesse Barreto

Diadema

São Caetano

Não entendi a estranheza do leitor Fernando Zucatelli sobre a campanha política em São Caetano (Sujeira, dia 6), pois já era previsto que não seria de outra forma! Aliás, nunca foi! Estranho também a sua preocupação com o possível apoio a Paulo Pinheiro dos eleitores do renunciante Edgar Nóbrega. Gostaria de saber a quê reviravolta o amigo leitor se refere! Não acha que está na hora de mudanças na política em nosso município?

Christovão Sanches Moreno

São Caetano

Resolvido!

Foi publicada neste Diário reclamação a respeito de uma árvore que existe ao lado de minha casa, cujos galhos estavam sobre o telhado, causando-me vários transtornos (Poda de galhos, dia 2). No dia 6, a Prefeitura de São Bernardo enviou equipe ao local, que fez a poda dos galhos. Ficou tudo legal e em acordo. Quero agradecer, primeiramente a este Diário a oportunidade de fazermos nossas reivindicações, e, em segundo lugar, à Prefeitura de São Bernardo, que atendeu prontamente meu pedido. Obrigado a todos!

Wilson Leda

São Bernardo

(In)segurança

A candidata a prefeita de São Paulo Soninha Francine teve a moto furtada na porta de sua casa. Está aí bom tema para ela explorar em sua campanha: Segurança pública. Já sentiu na própria pele.

José Marques

Capital