Pouco mais de um ano após a realização da Operação Hefesta, que resultou em duas denúncias contra o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT) e contra ex-secretários de sua gestão por conta das obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador, a perspectiva é que o avanço das investigações possa gerar mais desdobramentos em 2018.

Tanto a PF (Polícia Federal) quanto o MPF (Ministério Público Federal) ainda efetuam perícia no material apreendido em dezembro de 2016, quando foram realizadas buscas e apreensão na Prefeitura e em outros sete endereços.

A procuradora federal Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz afirmou ao Diário que os trabalhos, por parte da PF, devem ser concluídos no primeiro trimestre do ano que vem e que após essa etapa será possível liberar definitivamente a obra. “Somente após a conclusão da perícia a Justiça Federal permitirá a retomada das intervenções no local para conclusão da edificação e sua efetiva destinação ao uso público”, comentou.

Os trabalhos da PF estão concentrados em três linhas, sendo que uma delas quantifica os danos ao erário, outra apura possíveis desvios de recursos públicos por meio de superfaturamento e uma, por fim, analisa o pagamento por serviços não executados ou prestados fora do cronograma da obra.

A procuradora destacou ainda que a ação de agentes públicos no caso foi marcada por irregularidades, como a violação da impessoalidade. “As investigações mostraram que determinados indivíduos foram beneficiados com tratamento privilegiado nas contratações realizadas pela administração pública municipal, com verba federal, atribuindo-lhes vantagens e poderes fora do ordenamento jurídico, em detrimento do interesse público e dos demais empresários estranhos ao ajuste espúrio.”

Luiz Marinho foi denunciado em julho pelo MPF junto com outros 21 envolvidos nas obras do museu. Na ocasião, a Procuradoria apontou os crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato na fase anterior à construção do equipamento. O suposto desvio foi de R$ 7,9 milhões no projeto.

Em novembro, o petista novamente virou réu por fraude na licitação do projeto. De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-chefe do Executivo teria feito conluio com as construtoras Cronacon, Flasa e Construções e Incorporações CEI para dirigir o resultado da concorrência, o que teria resultado em um prejuízo de R$ 15,9 milhões.

Foi pedida também a devolução, por parte dos denunciados, dos valores recebidos pela suposta fraude à licitação e o pagamento de danos morais no valor mínimo de R$ 5 milhões.

Junto com Marinho, outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas Alfredo Buso, ex-secretário de Obras, Osvaldo de Oliveira Neto, ex-secretário de Cultura, Sérgio Suster, ex-funcionário da Pasta de Obras, e José Cloves, ex-vereador do PT e ex-secretário de Serviços Urbanos, além de empreiteiros das três empresas participantes do certame, que firmaram, na prática, um consórcio para tocar as obras, o que era vedado no edital. O juiz federal substituto Márcio Martins de Oliveira aceitou a denúncia.

Procurado pelo Diário, o ex-prefeito Luiz Marinho garantiu que não ocorreu qualquer ato ilícito na construção do equipamento. “Tenho absoluta convicção de que não houve nenhuma irregularidade no processo de licitação e construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador. Desafio qualquer um a provar que houve algum desvio nessa obra. Tenho convicção de que fizemos a coisa certa e que isso não passa de mais uma etapa do processo de perseguição contra o nosso partido”, defendeu. 

Semana teve liberação de medição e manifestações no município

Na semana passada, o tema do Museu do Trabalho e do Trabalhador voltou à pauta em São Bernardo. A primeira razão foi a liberação, na terça-feira, pelo juiz Márcio Martins de Oliveira, da 3ª Vara Federal do município, para que a Prefeitura possa contratar empresa que fará análise do quanto falta para terminar a obra.

A intenção do prefeito Orlando Morando (PSDB) é transformar o espaço em uma Fábrica de Cultura, troca essa já avalizada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Na quarta-feira, data que marcou exato um ano da Operação Hefesta, vereadores da situação e aliados do governo realizaram um ato no qual abraçaram simbolicamente o museu.

Ao mesmo tempo, integrantes do PT, como o ex-vereador Zé Ferreira e o presidente municipal da sigla, Brás Marinho, irmão de Luiz Marinho, realizaram ação em frente ao Paço de São Bernardo em contraponto à manifestação dos apoiadores do governo tucano.