O MEC (Ministério da Educação) anunciou ontem o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Segundo a pasta, com isso, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano. São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos, sem nova liberação pelo governo federal.

Para a UFABC (Universidade Federal do ABC), o orçamento de custeio para 2019 é de R$ 51,4 milhões, no entanto, cerca de R$ 15,9 milhões foram bloqueados no início do ano, o que impactou os custos com manutenção e obras. A instituição alegou, no entanto, que a informação referente a essa liberação não foi comunicada oficialmente até o momento e, por isso, não comentou o assunto.

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que tem unidade em Diadema, já confirmou via Siafi (Sistema de Administração Financeira) a liberação do recurso. O orçamento para este ano da instituição – para todos os campi – é de R$ 82,336 milhões, sendo que R$ 68,918 milhões são destinados ao custeio.

Em nota, a Unifesp avalia que o desbloqueio orçamentário e a liberação do limite para utilização do mesmo demonstram a compreensão por parte do Ministério da Educação da necessidade real desses recursos para efetiva manutenção do funcionamento das universidades federais, ou seja, que a verba é essencial para pagamento das despesas básicas de funcionamento, sem o que não seria possível prestar os serviços de atenção primária à sociedade, de ensino, pesquisa e extensão.

“É importante ressaltar que, como o ministério afirmou, o fluxo de liberação de recursos se encontra vinculado ao fluxo de caixa do governo federal, mas causou grande prejuízo à instituição na gestão de seus contratos. Destaca-se também que os recursos de capital continuam bloqueados em 30% e, dos 70% disponíveis, apenas 20% tiveram autorização para uso (limite de empenho)”, concluiu a federal.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçou ontem em coletiva de imprensa que o orçamento para 2020 para as federais será o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.

OBRAS

Na quinta-feira, o MEC também anunciou a liberação de recursos para continuidade de obras nas universidades e institutos federais. Serão destinados R$ 43 milhões para 96 instituições. As universidades do Grande ABC serão contempladas e o MEC informou que os valores serão detalhados com as equipes técnicas de cada instituição.

A UFABC observou que ainda não foi comunicada oficialmente e que, por isso, não poderia detalhar quais intervenções seriam beneficiadas. Em agosto, o vice-reitor da instituição, Wagner Carvalho, afirmou que a finalização de bloco no campus em São Bernardo e a continuidade de prédio em Santo André dependiam desses recursos. A Unifesp informou que ainda desconhece para onde serão destinados os recursos.