A Prefeitura de Diadema lançou quarta, oficialmente, o programa de modernizaçao administrativa e fiscal, que vai ser implementado em quatro anos, a partir do ano que vem, e vai ser financiado em 60% com recurso emprestado do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). No total, serao investidos R$ 7,3 milhoes no projeto, sendo R$ 4,4 milhoes provenientes do BID e outros R$ 2,9 milhoes da Prefeitura.

O objetivo da proposta é melhorar a infra-estrutura da administraçao e tornar mais transparente os atos da Prefeitura. O projeto de Diadema integra o Programa Nacional de Apoio à Gestao Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. "A prioridade é facilitar a vida do contribuinte e do morador que precisa de informaçao e documentos da Prefeitura", disse o secretário de Finanças da Prefeitura, Francisco Rocha.

O empréstimo será liberado por etapas ao longo de quatro anos, tempo de implementaçao do projeto, e pago em 20 anos, sendo quatro deles de carência.

Segundo o secretário de Finanças, as açoes vao servir para a modernizaçao da máquina, agilidade dos serviços a médio e longo prazos e ainda vao reduzir os gastos. O pessoal exclusivo de apoio administrativo compromete 7% do total da folha de pagamento. Isso representa gasto de R$ 700 mil por mês. A Prefeitura gasta com funcionalismo R$ 10 milhoes por mês.

Rocha afirmou que a intençao nao é reduzir o número de funcionários, mas manter o quadro e otimizar o trabalho. "Vai haver uma economia processual e de trabalho", disse.

Para a melhoria e agilizaçao do funcionamento da máquina, a Prefeitura prevê no projeto a capacitaçao de funcionários, aquisiçao de equipamentos de informática e melhoria da infra-estrutura básica, como reforma, construçao ou ampliaçao de equipamentos públicos.

Uma central de atendimento à populaçao também deve ser criada pela administraçao e, possivelmente, os Naps (Núcleos de Apoio à Populaçao) poderao receber equipamentos que facilitem a execuçao de alguns serviços.

Como garantia de pagamento da dívida, a Prefeitura oferece as receitas provenientes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ainda os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços), que é estadual, e do FPM (Fundo de Participaçao dos Municípios), federal.