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Estado altera projeto e sugere opção à Linha-18

Antes de deixar cargo, Alckmin pediu autorização para financiar R$ 623 mi em desapropriações

Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC
13/04/2018 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


O governo do Estado encaminhou, nos últimos dias da gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pré-candidato à Presidência, mudança no projeto que visa garantir o financiamento das desapropriações da Linha 18-Bronze, que prevê ligar o Grande ABC à Capital por monotrilho. Segundo a mensagem aditiva enviada à Assembleia Legislativa no começo deste mês, seriam necessários US$ 182,7 milhões (R$ 622,9 milhões, na cotação de ontem) para execução da obra, orçada em R$ 4,26 bilhões.

A intenção do Palácio dos Bandeirantes é buscar os recursos junto a bancos e instituições nacionais ou internacionais e assim conseguir bancar as remoções de imóveis. “A alteração visa ampliar as possibilidades para a obtenção dos recursos”, destacou o texto enviado pelo adjunto da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Michael Sotelo Cerqueira.

Uma alternativa cogitada pela administração do atual governador Márcio França (PSB) seria aproveitar US$ 111 milhões (R$ 378,9 milhões na cotação de ontem) remanescentes das obras da Linha 5-Lilás, em financiamento obtido junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Apesar de o então governador Geraldo Alckmin ter manifestado, em março, o desejo de utilizar os recursos também para equipar as estações das Linhas 1, 2 e 3 com portas de segurança, o banco ainda não autorizou a utilização dos valores. Em visita ao Grande ABC, no fim de março, o tucano tinha relatado uma outra opção, a de custear as desapropriações com o lucro que o Palácio dos Bandeirantes teria com a privatização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e com a capitalização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), por meio da criação de uma holding que controlaria a estatal.

A Pasta alegou, por nota, que mantém negociações junto ao Ministério das Cidades para obtenção de verba oriunda do Programa Pró-Transporte, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “Viabilizado o recurso para as desapropriações a concessionária VemABC, que venceu a licitação para implantar e operar o trecho, terá até um ano para conclusão dos projetos executivos de engenharia, até três anos para execução das obras e 21 anos para exploração comercial.”

Para o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), a decisão do governo paulista não apresenta soluções concretas para o problema do atraso nas obras. “A administração segurou o projeto e não deu prioridade para a execução dessa linha. Agora o assunto volta à tona na véspera de uma eleição em mais uma ação eleitoreira.”

A Linha 18-Bronze foi arquitetada para ter 13 estações, saindo de Tamanduateí, em São Paulo, até o Centro de São Bernardo (parada Djalma Dutra), passando por São Caetano e Santo André. O acordo, via PPP (Parceria Público-Privada), foi assinado em agosto de 2014. O ajuste planejado para contratação de empréstimo internacional foi avalizado pela Assembleia Legislativa no ano seguinte. Desde então, no entanto, problemas burocráticos emperraram avanço, e o projeto ficou somente no discurso. 




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