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USCS irá interpelar Pádua na Justiça
Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
11/02/2011 | 07:19
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A USCS (Universidade Municipal de São Caetano) protocola hoje interpelação judicial contra o ex-chefe de Gabinete da administração Luiz Olinto Tortorello, Antônio de Pádua Tortorello (PTB), devido às declarações do petebista que colocam em dúvida processo licitatório da venda do terreno, de 40,2 mil metros quadrados, no entroncamento das avenidas Goiás e Guido Aliberti.

O reitor da USCS, Silvio Minciotti, contesta as citações de Pádua, atestando que a concorrência pública que definiu a venda da área foi realizada de forma transparente, na qual determinou a negociação para a empresa Benetti Prestadora de Serviços e Incorporadora pelo valor de R$ 54 milhões. "Não procede. Se fosse diminuto (o valor) seguramente teriam aparecido muitos compradores. Porém apenas uma empresa se interessou. Então todo mundo é burro? O argumento é incosistente. Buscarei a solução do caso, já que tudo que ele falou é mentira."

Pádua questiona no TCE (Tribunal de Contas do Estado) a idoneidade da comercialização do terreno, considerando o valor subestimado (R$ 1.400 o metro quadrado). A ação movida está nas mãos do presidente da corte, Cláudio Alvarenga, que enviou o caso para o departamento técnico.

Minciotti alega que diversos imbróglios contribuíram para que despencasse o preço da área. "O terreno vendido apresenta problemas de contaminação de solo, demolição de enorme estrutura de concreto, ação de usucapião em trâmite na Justiça, sem falar dos problemas de inundação."

De acordo com o reitor, a comparação com o Espaço Cerâmica, realizada por Pádua, é incompatível, uma vez que existe série de diferenciais, como a "construção de um shopping center e um hospital no próprio local". "Os valores citados (cerca de R$ 5.000 o m²) referem-se ao preço a que se está comercializando o apartamento de alto padrão e não o do terreno limpo. Não foi levada em conta a dimensão do projeto em execução no bairro Cerâmica, planejado e com características nobres e inovadoras."

Segundo Minciotti, após análise de todo o trâmite, não há como afirmar que este não seja o real valor de mercado para o imóvel. "A USCS abriu processo de concorrência pública para a venda do citado terreno, ouviu especialistas e seguiu todos os procedimentos estabelecidos."

 

Reitor da universidade diz que valores foram testados no processo

 

O reitor da USCS, Silvio Minciotti, justifica que o valor foi testado na primeira tentativa de venda e que a entidade teve de tomar atitudes para conseguir realizar a negociação. A instituição de ensino abriu o processo em outubro de 2009. O valor mínimo estabelecido, depois de avaliação de peritos, foi de R$ 32 milhões. "Com preço menor não teve nenhum participante, embora nove interessados tenham retirado o edital. Consultados sobre o desinteresse, foi alegada a insegurança acerca dos custos para recuperação ambiental do terreno e a dúvida acerca da ação de usucapião", lembra.

A nova concorrência pública ocorreu em setembro. Minciotti explica que, em função das justificativas das empresas, a universidade desenvolveu estudo acerca do custo para o saneamento ambiental. "Foi feita avaliação sob novas condições e considerando a evolução dos preços no mercado imobiliário. Com isso, 11 empresas retiraram o edital e a USCS ainda enviou edital para outras cinco empresas do ramo. A partir disso, a área foi vendida por R$ 54 milhões."




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