Política Titulo Grande ABC
Orçamentos terão 36% de repasses externos

Soma de aporte de gestões federal e estadual
chega a R$ 4,5 bi; receita em 2016 é R$ 12,6 bi

Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC
31/12/2015 | 07:00
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Montagem/DGABC


Os recursos externos estimados dos governos federal e estadual aos municípios do Grande ABC em 2016 representam 35,71% dos Orçamentos das sete cidades, bolo projetado em R$ 12,6 bilhões. Mesmo em ano de grave crise econômica, a quantia de repasses totaliza R$ 4,5 bilhões no próximo ano, o equivalente a mais de um terço das peças de receita da região, demonstrando considerável dependência financeira em relação à ajuda da União, chefiada por Dilma Rousseff (PT), e do Palácio dos Bandeirantes, administrado por Geraldo Alckmin (PSDB). O número abrange recursos a projetos locais e aportes involuntários, prometido em ano eleitoral.

As quantias foram levantadas dentro das propostas orçamentárias oficiais protocoladas no Legislativo. Esse montante, no entanto, ainda pode se efetivar em fatia maior, uma vez que o valor não leva em consideração as transferências extras que o município de São Caetano, nas mãos de Paulo Pinheiro (PMDB), receberá no ano que vem. No exercício vigente, o município recebeu R$ 487,49 milhões externos.

A dependência federal e estadual pode ligar sinal de alerta às administrações locais. A crise econômica do Brasil causou enxugamento das contas públicas, com redução de investimentos e até mesmo atraso nos repasses constitucionais às cidades. Com isso, não são raras as obras paralisadas por ausência de recursos. Também há municípios que se queixam que o adiamento de pagamento de alguns tributos criaram efeito cascata negativo nas cotas municipais.

Dois anos atrás, o Diário fez o mesmo levantamento. À ocasião, transferências federal e estadual representavam 30,1% de todo bolo orçamentário da região – dos R$ 11,5 bilhões estimados ao Grande ABC, R$ 3,4 bilhões eram de fora. Ou seja, cresceu a dependência dos municípios ao dinheiro externo.

A Prefeitura de São Bernardo, governada por Luiz Marinho (PT), será a mais beneficiada com recursos de fora. No ano que vem, serão R$ 2,73 bilhões de verbas extras – a grande parcela desse valor proveniente do governo Dilma Rousseff (PT). A peça de 2016 da cidade está estimada em R$ 5,1 bilhões. O Paço de Santo André, administrado por Carlos Grana (PT), receberá R$ 545,20 milhões de recursos dos governos federal e estadual no ano que vem, sendo R$ 521,98 milhões da União e R$ 232,29 milhões do Estado. A arrecadação do município para o próximo exercício ficou fixada em R$ 3,38 bilhões.

Em seu último ano de gestão, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), contará com aporte de R$ 529,75 milhões dos governos Dilma e Geraldo Alckmin (PSDB), o que representa quase metade (42,55%) da receita estimada para a cidade no ano que vem, de R$ 1,24 bilhão. Do total dos repasses externos, R$ 161,55 milhões serão da União e R$ 368,20 milhões do governo estadual. Já Mauá, administrada pelo prefeito Donisete Braga (PT), receberá R$ 506,04 milhões de recursos extras no próximo ano (R$ 191,22 milhões da União e R$ 314.82 milhões do Estado). Esse montante também corresponde a fatia significativa (42,88%) do Orçamento estipulado para o município, de R$ 1,18 bilhão.

O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), contabilizará 36,81% da arrecadação da cidade estimada para 2016 (R$ 395,70 milhões) vir de outros entes federativos. No ano que vem, a receita do município será turbinada com R$ 81 milhões da União e R$ 64,64 milhões do Estado. Na vizinha Rio Grande da Serra, por sua vez, o prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) vai contar com R$ 42,70 milhões de recursos extras, o que representará mais da metade (50,83%) do bolo do município para o próximo exercício. 




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