Economia Titulo Arrecadação
Prefeitura de Santo André criará nova lei de incentivo tributário

Iniciativa de benefícios se deve à perda de 47% da arrecadação de ICMS na cidade nos últimos oito anos

Por Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC
28/09/2009 | 07:00
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Devido à perda de 47% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos últimos oito anos, e à evasão de empresas do município para cidades que ofereceram benefícios fiscais - há dez anos havia o dobro de corporações -, a Prefeitura de Santo André anunciou que vai fomentar a geração de riquezas entre os negócios da cidade e oferecer estímulos tributários.

Segundo o Secretário de Administração e Modernização, Jorge Luiz Guzo, as empresas que mais trouxerem lucro ao município vão gozar da nova lei de incentivo fiscal.

Embora Guzo não tenha divulgado os valores mínimos necessários para usufruiur do benefício, deixou claro que o imposto do qual os empresários poderão se beneficiar, em um primeiro momento, será o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). "De acordo com a quantidade de riquezas geradas, eles poderão ser isentos por um, dois, três anos, quem sabe. Ou para os que gerarem menos, poderão pagar apenas parte do tributo", exemplifica.

Outros dois impostos de que as empresas vão poder se beneficiar serão ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS, porém, de forma diferente. "Não queremos guerra fiscal e, portanto, não vamos baixar a alíquota. Vamos conceder créditos ou bônus financeiros", afirma Guzo, sem dar detalhes sobre como utilizar esses créditos e de quanto eles podem ser. É certo que haverá bonificação em dinheiro para quem trouxer mais lucro à cidade.

Apoio - O secretário conta, entretanto, que a expectativa não é somente a de receber mais empresas na cidade, mas de fazer com que as que estão instaladas produzam mais recursos.

Para isso, um projeto de geração de riquezas será colocado em prática. "Será uma parceria entre a Ufabc (Universidade Federal do ABC), a prefeitura, o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para promover com urgência a geração de riquezas em um dos segmentos mais importantes para a economia da cidade", afirma Guzo.

Ao que tudo indica, porém, o setor a que ele se refere é o de autopeças, que tem despedido funcionários e, portanto, não tem proporcionado novas rendas à cidade. O objetivo é oferecer tecnologia para que as empresas possam agregar valor à produção, e, dessa maneira, conquistar o lugar nas montadoras que hoje é ocupado por peças importadas.




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