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Pedágio entre o ideal e o justo

Numa penada, juiz de Conchas suspendeu a cobrança de pedágio em nove praças nas rodovias Marechal Rondon

Por Wilson Marini
25/11/2009 | 00:00
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Numa penada, juiz de Conchas suspendeu a cobrança de pedágio em nove praças nas rodovias Marechal Rondon, do Açúcar e SP-101. Na sequência, desembargador suspendeu os efeitos da liminar, mas o caso ainda vai a julgamento no tribunal. O que está em disputa é suposta ilegalidade no contrato da concessionária, mas o episódio está servindo para dar voz ao protesto de usuários sobre a cobrança de tarifas. Se afrouxar demais a corda o violão não toca, mas se esticar demais ela arrebenta. O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento e a capacidade do contribuinte de suportar no bolso o custo desse avanço.

A dose certa
A população pede estradas boas e aceita pagar por isso. E é natural que haja reação à cobrança no começo. Mas é preciso avaliar se não há exagero na dose. Em 1998, após protestos e bloqueios por caminhoneiros perto de Araçatuba, Mario Covas liberou as pistas no sentido Interior-Capital da Marechal Rondon. Recuo desse tipo não é sinal de fraqueza, mas de inteligência. Mas de José Serra, privatizador convicto, não se pode esperar gesto nesse sentido. A decisão final será mesmo judicial, e não política.

Ataque e silêncio
A onda pedagiante em São Paulo é um dos temas preferidos pela oposição na Assembleia Legislativa. Quando foram anunciados três novos pontos na Dom Pedro I, Carlinhos Almeida (PT), que tem base eleitoral em S. José dos Campos, disse que houve "insensibilidade governamental". Foi quando o líder do governo, Milton Flávio (PSDB), saiu em defesa do governo exaltando a qualidade das rodovias paulistas. Mas desta vez o tucano ficou em saia-justa porque tem base eleitoral justamente em Botucatu, no meio do caminho da área de concessão. Na segunda-feira, enquanto Carlos Gianazzi (Psol) dizia que o Estado tem pedágios demais - 160 em funcionamento, com chance de criar mais 60 segundo ele, Milton Flávio preferiu abordar um tema bem mais cômodo, o filme que retrata a vida de Lula.

Delegacia 24 horas
Demorou, mas a era CF51on-line/CF chegou aos boletins de ocorrência policial. No melhor estilo ‘Poupatempo', o cidadão já pode ele mesmo registrar o famoso BO pela internet num terminal eletrônico parecido com os caixas de banco. Isso é realidade desde a segunda-feira em quatro delegacias que funcionam 24 horas em Campinas, a primeira cidade a adotar o sistema no Estado. Sem a ineficiência que marca a maioria dos plantões policiais. Vale para casos como furto de veículo, extravio de documento ou sumiço de pessoa. A extensão do benefício às demais cidades dependerá, além da capacidade de investimento do Estado, de parcerias e das lideranças políticas locais.

Bombando (1)
Encontros hoje e amanhã sobre o petróleo no litoral paulista mostram a importância do assunto. Em Santos, serão discutidos os critérios que tornam os municípios candidatos ao recebimento de royalties. Em questão a metodologia de cálculo, ou seja, quem terá direito e quanto. Na Capital, serão expostas oportunidades a fornecedores de equipamentos, sistemas e serviços. Os eventos são promovidos pela Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural da Secretaria Estadual de Desenvolvimento.

Bombando
Só se fala no pré-sal na Baixada Santista. Em Cubatão, a Usiminas antecipará investimentos para atender encomendas de fabricantes de plataformas a partir de 2011. No Guarujá, Petrobras, Prefeitura e Aeronáutica articulam a construção de aeroporto. Universidades apostam no filão dos cursos para formação de técnicos em vários níveis. O lado ruim com a explosão do crescimento demográfico: perspectiva de aumento do déficit habitacional, degradação do meio ambiente e piora nos indicadores sociais.

Etanol
A alíquota de 12% para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente no etanol em São Paulo provoca um expressivo benefício para a economia paulista, segundo a conclusão de professores da Esalq de Piracicaba, Federal de São Carlos e USP. Era de 25% há alguns anos. Na última safra, São Paulo teria perdido mais de 50 mil empregos em 65% dos municípios e cerca de R$ 1 bilhão no PIB. Uma alteração agora na alíquota beneficiaria apenas a indústria do petróleo em outros Estados, diz Marcos Jank, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), mas isso é improvável.




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