Lideranças de sindicatos de servidores públicos do Grande ABC se mostraram apreensivas com a possibilidade de efeito cascata se o plano sugerido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelar os salários dos funcionários federais por quase dois anos.

A intenção do ministro é a de que os vencimentos dos servidores públicos não recebam reajustes por período determinado em razão da pandemia do novo coronavírus – que impactou a economia. Na visão do chefe da pasta, a classe também teria que fazer um “sacrifício, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego”.

Presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos) de São Bernardo, Marlene Matias declarou que está apreensiva com a possibilidade de que os servidores municipais também sejam atingidos pela medida. Marlene pontuou que a pandemia era algo totalmente impensado e que a sugestão de Guedes não resolveria o problema.

“Se isso acontecer na esfera federal, obviamente alcançará os servidores municipais. O efeito dominó é iminente. Mas quero deixar claro que, a meu ver, Guedes está utilizando esse fato (pandemia) para justificar possíveis cortes nos salários dos servidores”, avaliou Marlene. Hoje, segundo a líder da classe, há cerca de 14 mil servidores ativos na cidade.

Já para José Aparecido da Silva, o Neno, presidente do Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema), o momento de pandemia fez surgir a discussão da importância do servidor público, principalmente dos trabalhadores da saúde, e que, por isso, Paulo Guedes não deveria sugerir o congelamento dos vencimentos.

“Em Diadema já estamos com nossos salários congelados há dois anos. Lamentamos muito que o ministro queira retirar diretos dos trabalhadores ao invés de apoiá-los. Guedes sempre quis punir os servidores de alguma forma”, declarou. Na cidade, cerca de 7.000 funcionários são contratados pela Prefeitura.

Em um primeiro momento, Guedes afastou a possibilidade de que a medida atingiria médicos, enfermeiros e policiais militares. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), comentou ser contrário à medida, o que pode dificultar sua articulação.

Para o presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá, Jesomar Alves Lobo, há preocupação na possibilidade com o efeito cascata, já que a categoria, na cidade, conseguiu negociar “o mínimo” nos vencimentos dos trabalhadores. “O servidor público deve ser tratado com respeito. Entendemos que estamos em um momento crítico, mas esse não é o caminho para resolver esta questão”, pontuou Lobo.

DISCUSSÃO
A despeito de a equipe econômica defender veto a reajuste salarial de servidores federais por pelo menos um ano e meio, Bolsonaro já sinalizou que vai derrubar essa restrição para policiais e professores – além de servidores da saúde. Caso isso aconteça, abre-se brecha para questionamento jurídico de regra de congelamento de salários por falta de tratamento isonômico no poder público, como preconiza a Constituição Federal.