Os quatro caminhões que vendem frutas em Santo André sem autorização da Prefeitura sumiram das ruas nesta quinta. Eles são propriedade dos irmãos Marcos Antonio e Jonnhy Reis. A banca de madeira, montada no largo 3 de Maio, na Vila Pires, também estava fechada. Havia um caminhão estacionado em frente à banca, porém, fechado. O Diário denunciou na edição de quinta a atuação desses ambulantes na cidade há pelo menos cinco anos, sem licença para a atividade e totalmente irregulares, de acordo com a legislação municipal.

A secretária de Serviços Municipais de Santo André, Miriam Mós Blois, disse que os ambulantes foram notificados a encerrar a atividade no fim da tarde de quarta, após a denúncia chegar à administração. Segundo ela, os produtos não foram apreendidos porque isso acontece somente em caso de reincidência.

Miriam afirmou que não irá abrir sindicância para apurar os motivos dos ambulantes atuarem tanto tempo na cidade sem licença. Isso porque os fiscais – 16 ao todo – seguem uma determinação sua. “Eles trabalham prioritariamente na região central. Nos outros pontos da cidade, atendemos quando há denúncia”, explicou.

A EPT é responsável pela fiscalização dos camelôs desde o fim do ano passado, quando foi firmado um convênio com a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), órgão da Prefeitura responsável pela emissão e renovação de licenças para ambulantes. Desde então, 200 apreensões foram feitas.

Segundo o comerciante Jonnhy dos Reis, as barracas não são ilegais há tanto tempo. “Tenho comprovantes que mostram que tinha licença até setembro do ano passado”, afirmou. Ele também disse que tem um documento que comprova que obteve autorização para construir a barraca no largo 3 de Maio. Apesar da afirmação, não mostrou a documentação para a reportagem. Disse que poderá apresentá-la nos próximos dias.

A secretária de Serviços Municipais afirmou nesta quinta que está discutindo com a Associação dos Comerciantes Informais das Ruas de Santo André mudanças na legislação municipal que regulamenta a atuação dos ambulantes na cidade e também a criação de bolsões de camelôs em pontos que não atrapalhem os pedestres. “Devemos chegar a um acordo ainda esse ano”, disse.