Artigo

Não é fácil destruir um hospital. O ponto imediatamente abaixo da explosão da bomba atômica jogada sobre Hiroshima era hospital – o Shima, que foi vaporizado instantaneamente, junto com 80 funcionários e pacientes. Três anos depois, em 1948, o hospital reabriu no mesmo local. Hospitais são instituições incrivelmente resilientes. Grandes catástrofes – naturais e humanas – apenas tornam o hospital ainda mais necessário. No Brasil, são dezenas as instituições centenárias, que resistiram, ao longo de suas histórias, a ditaduras e populismos, hiperinflações e planos econômicos. Considerados heróis na pandemia, agora os hospitais tentam resistir ao impacto nefasto da nova reforma tributária do governo.

Somente no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento do Boletim Econômico da Fehoesp (Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), o setor de saúde criou no Estado de São Paulo 35.238 empregos diretos. No Grande ABC foram criados 1.900 postos de trabalhos na área da saúde, com crescimento de 5,1% no semestre. Esses números demonstram que a saúde, além de ser setor prioritário para a população – como provou a pandemia – também é importante setor econômico, que gera renda, emprego e riqueza ao País. Mesmo com todo lugar de destaque que foi dado à saúde nesta pandemia, está em trâmite no Congresso Nacional a reforma tributária do governo, que, se aprovada, trará forte majoração de imposto para o setor de saúde.

Trata-se da chamada ‘unificação’ do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Estes dois tributos federais incidem sobre o faturamento dos hospitais, na já elevada alíquota de 3,65% (0,65% de PIS + 3% de Cofins), sem direito a qualquer crédito tributário. Incidem ainda, em cascata, pois os hospitais já pagam PIS-Cofins nos insumos que adquirem para prestar o serviço hospitalar.

Em simulação elaborada pelo SindHosp, constatou-se que, se hospitais passassem a pagar pelo regime não cumulativo o novo imposto denominado CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%, isso poderia representar acréscimo de até 70% em gastos com PIS e Cofins. Impactos da reforma são claros: desemprego, no setor que tem 45% dos custos investidos em mão de obra; aumento dos preços de planos de saúde com migração da população para o SUS (Sistema Único de Saúde) e consequente aumento do gasto público; e diminuição dos investimentos privados em saúde (hoje a iniciativa privada responde por 55% dos investimentos em saúde, enquanto o poder público aplica 45%).

Francisco Balestrin é médico, gestor de saúde e presidente do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo).

Palavra do Leitor

Violência
O que hoje cidadãos de Santo André esperam? Pelo menos que os governantes tenham responsabilidade de trabalhar para coibir várias ocorrências de furtos, roubos e violência. Antigamente, nossa cidade tinha a fama de ser visitada e o motorista ganhar multa. Agora, é apontada como exemplo no combate ao novo coronavírus. Mas não conseguimos o melhor, que é ter a certeza de sair dos nossos lares e voltar com segurança. Lamentável. Depois da reabertura falam de economia pós-dali e daqui. Estamos há anos solicitando planos de ações contra a criminalidade. Logo tem eleições e com certeza o senhor Paulo Serra vai vencer novamente, e peço que o prefeito atente para estas considerações.
Reginaldo Amaral
Santo André

Sabesp
Lendo reportagem deste Diário é possível notar que, quanto mais funcionário público se coloca, mais o departamento ou órgão estadual se torna peso para o contribuinte, problema para a sociedade e falta de respeito com a coisa pública. Não é concebível que ruas e avenidas tenham tantos problemas estruturais, vazamentos, perda de água potável e, o pior, esgoto correndo a céu aberto aqui e ali, e os engenheiros, que são pagos (e bem pagos), não conseguem encontrar solução (Setecidades, dia 4). Fica até parecendo que eles desejam que o problema continue para que as empreiteiras contratadas, os prestadores de serviços terceirizados e outros apaniguados sejam beneficiados. Será que resolver o problema não ficaria mais barato para a sociedade? Será que as queixas, naqueles mesmos locais de sempre, não deixariam de existir? Ou será que estes problemas estruturais são provocados dissimuladamente por quem deveria arrumar? Bom, chega de questionamentos.
Gregório José Lourenço Simão
Capital

Política dos ladrões
Bastou a lei favorecer a simplicidade dos processos licitatórios com vistas à aquisição de equipamentos e serviços, dentro das urgências impostas pela pandemia, para os ladrões saírem da caverna. E entrarem em operação nos suntuosos gabinetes do poder. Seis governadores de Estado estão sendo investigados. Estima-se que fraudes se elevem a R$ 4 bilhões. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-magistrado que ganhou fama de linha-dura, foi afastado do cargo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Polícia Federal e o Ministério Público já identificaram operações fraudulentas em 19 Estados. Diante disso, cabe a pergunta: de onde procede tanta fragilidade moral, incapaz de resistir à tentação do dinheiro farto e fácil da corrupção?
Percival Puggina
Porto Alegre (RS)

Benesses
A todo ex-ministro brasileiro é mantido o salário durante a quarentena de seis meses. Todavia, fica impedido de exercer atividade empresarial no período. Que tal dar aos ex-presidentes da República o dobro do tempo às regalias de um ex-ministro? Hoje o ex-presidente tem segurança permanente das Forças Armadas e Polícia Federal, além de até oito funcionários e dois automóveis, tudo pago pelo governo. É exagero. Qualquer economia é bem-vinda para suprir as deficiências nas diversas obrigações governamentais. Um ano de privilégios é suficiente. Nossos ex-presidentes, patriotas e cientes da crise, irão apoiar aderindo à supressão dos seus privilégios, cortando na própria carne. Fica a sugestão aos congressistas.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)