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17/05/2022 • 22:40 • Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade e entra com ação contra o ministro O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais sensíveis contra o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais. O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU). Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do [Leia mais]
17/05/2022 • 20:24 • Baleado em atentado, prefeito de Pedro Juan Caballero é internado em estado grave O prefeito da cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, José Carlos Acevedo, de 53 anos, sofreu um atentado a tiros quando saía da prefeitura na tarde desta terça-feira, 17. Acevedo foi levado em estado grave para um hospital da cidade, que é vizinha a Ponta Porã (MS), região de fronteira com o Brasil. O político foi atingido por três tiros de pistola 9 mm. O atirador fugiu a pé. Policiais e membros do Ministério Público do Paraguai foram ao local e [Leia mais]
17/05/2022 • 19:45 • Fachin pretende manter em funcionamento comissão no TSE com presença das Forças Armadas A presença de um oficial general na Comissão de Transparência das Eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as crises que a participação militar tem produzido não dissuadiram o presidente da Corte, Edson Fachin, de manter o grupo em funcionamento. Interlocutores do ministro em uma das secretarias da instituição afirmaram ao Estadão que o agrupamento de instituições públicas e da sociedade civil seguirá desempenhando funções de aprimoramento do [Leia mais]
17/05/2022 • 19:38 • Telegram fecha acordo com TSE contra fake news e promete sinalizar conteúdo falso Após meses de indefinição, o Telegram assinou nesta terça-feira, 17, um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. O acordo não prevê, no entanto, supressão desses conteúdos. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar os conteúdos falsos, que deverão ser analisados pela plataforma e posteriormente sinalizados após avaliação das duas partes. O documento definiu os termos da parceria entre o Telegram e o TSE [Leia mais]
17/05/2022 • 19:17 • Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou interesse em indicar, por exemplo, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e João Otávio [Leia mais]
17/05/2022 • 19:12 • Conselho de Ética rejeita pedido de Gabriel Monteiro para anular processo O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou pedido do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de abusos sexuais, assédios e de quebra do decoro parlamentar, para anular o processo disciplinar contra ele. Nesta terça-feira, 17, o Conselho se reuniu para ouvir o parecer da Procuradoria da Câmara sobre os supostos vícios jurídicos no processo, apontados por Monteiro em sua defesa prévia. O argumento foi rechaçado pela Procuradoria. [Leia mais]
17/05/2022 • 18:51 • PL tem dificuldade para atender Bolsonaro e contratar auditoria privada nas eleições O PL, partido de Jair Bolsonaro, vem tendo dificuldades para atender o pedido do presidente que quer contratar empresa privada para fazer auditoria nas eleições. Dirigentes da legenda admitem que há limitações legais para a fiscalização externa das eleições e não sabem nem se há no mercado empresa com conhecimento suficiente para realizar a tarefa. Bolsonaro defendeu a contratação de auditoria privada ao falar em suas redes sociais há duas semanas. A [Leia mais]
17/05/2022 • 18:42 • Arthur do Val é cassado pela Alesp e fica inelegível por 8 anos A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 17, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por unanimidade dos 73 parlamentares presentes da Casa. Embora tenha renunciado ao cargo em abril, agora Mamãe Falei está inelegível por oito anos. A sessão durou mais de duas horas. Em março deste ano, do Val teve áudios de teor machista - em que afirma que as mulheres ucranianas "são fáceis [Leia mais]
17/05/2022 • 18:25 • Por unanimidade, Alesp cassa mandato de Arthur do Val A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) cassou na tarde desta terça-feira (17) o mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Por unanimidade, o parlamentar perdeu o cargo e também os direitos políticos, ficando inelegível por oito anos, como prevê a Lei Ficha Limpa. Todos os deputados do Grande ABC votaram a favor da cassação. Na sessão que durou poucos minutos, os 73 deputados presentes votaram pela cassação do [Leia mais]
17/05/2022 • 17:00 • Gastos com combustíveis de vereadores do Rio são 16 vezes maiores que os de SP Sob a pandemia de covid-19, as Câmaras de Vereadores das capitais pelo País adotaram trabalho em home office e votações remotas para combater a disseminação do vírus. Uma das consequências foi a redução de gastos com cotas de gabinete e serviços gerais. No Rio, porém, essas despesas seguiram altas. Levantamento do Estadão mostra que de abril de 2020 a abril de 2021 os parlamentares municipais gastaram R$ 5,2 milhões em combustível, sem precisar [Leia mais]
17/05/2022 • 16:49 • Líder do PT admite desistir do Senado para selar acordo com PSD de Kalil em Minas Em prol do acordo entre PT e PSD em Minas Gerais, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara, admitiu, ao Estadão/Broadcast , que pode desistir de disputar o Senado. O parlamentar aceitou o convite para coordenar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida ao Planalto e ficar à frente das negociações em Minas. O maior impasse para a concretização da aliança era a vaga ao Senado na chapa [Leia mais]
17/05/2022 • 16:38 • Judiciário não poder ser 'envolvido em desavenças políticas', diz ministro do STM O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM), disse que o Poder Judiciário não pode ser "envolvido" em "desavenças políticas" entre o Executivo e o Legislativo. "Vão ao Judiciário tentar impor uma pecha de responsabilidade", afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais. A live debateu a aplicação do Direito na pandemia de covid-19. Na avaliação do ministro, o Judiciário não deve interferir em políticas públicas [Leia mais]
17/05/2022 • 16:29 • 'Centrãoduto': Deputado pede que comissão ouça empresário 'rei do gás' O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou pedido à Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja realizada uma audiência pública sobre o projeto que prevê a construção de gasodutos bilionários bancados com recursos públicos. A proposta beneficiaria, diretamente, os projetos de distribuição de gás do empresário Carlos Suarez e seus sócios - hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. [Leia mais]
17/05/2022 • 16:18 • TSE criará rede com 100 observadores internacionais nas eleições 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira, 17, que a Corte não desistiu de contar com representantes europeus na observação das eleições 2022, tendo a expectativa de trazer ao País mais de 100 autoridades internacionais para atuarem como observadores durante o período de campanha em outubro. Para atingir sucesso na empreitada, o TSE firmou parceria com o Instituto Internacional para Democracia e [Leia mais]
17/05/2022 • 15:21 • Tribunal cassa pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito no interior de Pernambuco O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza. Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha de Geomarco, perdeu o marido em 21 de setembro de 2017. O Órgão Especial entendeu que o recurso concedido [Leia mais]
17/05/2022 • 14:59 • PF faz operação contra evasão e lavagem e mira grupo ligado a 'doleiro dos doleiros' A Polícia Federal no Rio de Janeiro deflagrou na manhã desta terça-feira, 17, uma operação batizada "Enterro dos Ossos" contra supostos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo a corporação, a ofensiva "visa "aprofundar as investigações sobre pessoas que mantém/mantiveram bens e recursos no exterior não declarados, além de praticar operações suspeitas de 'dólar-cabo'". A ação é um desdobramento da Operação Patron, que, em novembro de [Leia mais]
17/05/2022 • 14:48 • Bolsonaro envia secretário especial para tratar de armas no Iraque O almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, embarca nesta quarta-feira, 18, para uma viagem ao Iraque. Além do petróleo, a visita tem interesse comercial direto da indústria de Defesa nacional, que anseia ampliar a venda de equipamentos bélicos àquele país. O governo de Jair Bolsonaro também se movimenta para estreitar os laços de empresas de armas leves com os iraquianos. O governo do Iraque tem procurado [Leia mais]
17/05/2022 • 14:42 • Moro fala da relação com SP e reclama de ação sobre domicílio eleitoral: 'É sério isso?' O ex-juiz Sérgio Moro divulgou um vídeo nesta terça-feira, 17, em que contesta a investigação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para avaliar se ele cometeu fraude ao mudar seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, em abril. Na publicação, ele alega que a "todo momento surge um fato novo" para minar uma possível candidatura. "É sério que essa é a discussão quando tem condenado em três instâncias solto por aí posando de [Leia mais]
17/05/2022 • 12:38 • Ex-ministro Santos Cruz sofre princípio de enfarte e é internado em Brasília O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, foi internado na noite desta segunda-feira, 16, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, com princípio de enfarte. Filiado ao Podemos, o militar é uma das opções do partido para a eleição presidencial. O HFA ainda não havia divulgado boletim com o estado de saúde do militar até a publicação desta matéria. "Fez um cateterismo e está internado lá no hospital", disse [Leia mais]
17/05/2022 • 12:31 • Bolsonaro defende usar armas para 'garantir a democracia' O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira o uso de armas de fogo para garantir a democracia no País. "A arma de fogo, além de segurança para as famílias, é segurança para nossa soberania nacional e a garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que um dia porventura tenhamos que usar. Nossa democracia e nossa liberdade são inegociáveis", afirmou o chefe do Executivo. A declaração foi feita na inauguração [Leia mais]
17/05/2022 • 12:17 • Brasileiro vivia melhor no tempo de Lula, apesar de 'roubo' do PT, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a apoiadores em Brasília nesta segunda-feira, 16, que no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "o povo vivia um pouco melhor do que hoje". Em referência aos preços dos produtos afetados pela inflação em escalada, o presidente atribuiu o mau momento às restrições decorrentes da pandemia de covid-19 e à guerra na Ucrânia. Bolsonaro, porém, disse que a vida seria "melhor ainda" se Lula não tivesse [Leia mais]
17/05/2022 • 11:34 • Siglas terão R$ 4,9 bi, mas quem cuidará das contas? Em ano que terá uma dinheirama de fundo eleitoral à disposição para as campanhas, o País carece de especialistas capacitados para atuar na prestação de contas de partidos e candidatos. No entanto, segundo números do Conselho Federal de Contabilidade, apenas 5% dos 318 mil profissionais espalhados pelo Brasil estão qualificados para executar essa tarefa, que exige competência, atenção e, sobretudo, lisura para justificar gastos que podem alcançar o valor [Leia mais]
17/05/2022 • 11:29 • Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatam nas intenções de voto no RJ, com 35% cada A pesquisa Genial/Quaest com eleitores do Rio de Janeiro divulgada nesta terça-feira, 17, mostra que a disputa ao Palácio do Planalto será acirrada no Estado, terceiro maior colégio eleitoral do País. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro aparecem empatados, com 35% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) está em terceiro lugar, com 6%. O número de entrevistados dispostos a votar em Bolsonaro cresceu em comparação [Leia mais]
17/05/2022 • 11:21 • Alesp vota a cassação de Arthur do Val nesta terça-feira O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vota nesta terça-feira, 17, a cassação do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), por quebra de decoro parlamentar. Embora tenha renunciado em abril, Mamãe Falei, como também é conhecido, ainda enfrenta o processo que pode torná-lo inelegível. A primeira sessão extraordinária para a discussão do caso começa às 16h30. Para a punição passar em plenário, é necessário que 48 dos [Leia mais]
17/05/2022 • 10:53 • Pacheco: em hipótese alguma Forças Armadas desrespeitarão resultado das eleições O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 16, que, "sob hipótese alguma", as Forças Armadas assumirão qualquer papel diferente da obediência à Constituição Federal nas eleições 2022. Para ele, seria "inimaginável" a realização de um pleito que não esteja dentro dos limites constitucionais em outubro. Em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura , o senador disse ainda que o resultado das eleições será [Leia mais]
17/05/2022 • 10:18 • No RJ, Castro tem 25%; Freixo, 18% e Neves, 8%, aponta pesquisa Genial/Quaest Pré-candidato à reeleição no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) lidera a disputa ao Palácio Guanabara, com 25% das intenções de voto, mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira, 17. No levantamento estimulado, o representante do PSB, deputado Marcelo Freixo, aparece em segundo lugar, com 18%, seguido pelo ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), com 8%. Neste cenário, Castro obteve quatro pontos porcentuais acima do [Leia mais]
17/05/2022 • 08:21 • Júnior Orosco fecha apoio de Avamileno Pré-candidato a deputado federal por Santo André, o empresário Júnior Orosco (União Brasil) anunciou ter obtido o apoio do ex-prefeito João Avamileno (SD), que comandou a cidade durante seis anos, ainda como um dos principais nomes do PT, do qual saiu em outubro de 2019. Um dos fundadores da sigla em 1980, Avamileno teria sido sondado pelo presidente do diretório municipal do partido, Antônio Padre, para voltar às fileiras petistas. Aliás, o [Leia mais]
17/05/2022 • 08:18 • Volpi reduz jornada de agentes escolares de 40 para 30 horas O governo do prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), tirou do papel lei municipal que reduz a carga horária de 287 agentes escolares, profissionais que até abril atuavam no preparo da merenda dos alunos e na limpeza das unidades de ensino municipais. A partir deste mês, esses trabalhadores terão jornada reduzida de 40 horas para 30 horas semanais, sem diminuição salarial. A medida proposta pelo Executivo foi aprovada em fevereiro pela Câmara e [Leia mais]
17/05/2022 • 08:09 • MP amplia período do Reiq, mas reduz isenções A Câmara dos Deputados vota hoje a MP (Medida Provisória) 1.095/21, que inicialmente extinguia o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), política de isenção fiscal encerrada pelo governo federal em 31 de dezembro de 2021, mas que teve o texto alterado e, se aprovada, vai garantir a manutenção do benefício até 2027, com mudança nas alíquotas e aumento escalonado da cobrança. Relator da MP, o deputado federal Alex Manente (Cidadania), cujo domicílio [Leia mais]
17/05/2022 • 07:04 • Pecuarista que pediu doação para presidente visitou Planalto 11 vezes Um dos líderes do grupo de representantes do agronegócio que tenta impulsionar a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive por meio de doações de dinheiro, o pecuarista Bruno Scheid esteve no Palácio do Planalto em 11 dias diferentes, entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano, segundo dados da Presidência da República. Em alguns desses dias, o pecuarista teve mais de um compromisso. Como revelou o Estadão em março, [Leia mais]

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