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Diadema fecha acordo de R$ 6 milhões com BNDES
Evelize Pacheco
Do Diário do Grande ABC
28/07/2004 | 00:08
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O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou recursos de R$ 6.388.372 para a Prefeitura de Diadema aplicar na modernização do sistema administrativo nas áreas da saúde, educação e ação social. O dinheiro vem do PMAT (Programa de Modernização Adminstrativa e Técnica), linha de crédito oferecida pelo banco às administrações públicas desde 1997. No entanto, antes de a Prefeitura receber esse recurso, há mais uma etapa: a aprovação do financiamento pela Câmara Municipal, já que a administração terá uma contrapartida de R$ 1.597.544.

O secretário de Finanças da cidade, Sérgio Trani, afirmou nesta terça que o projeto será encaminhado no mês que vem aos vereadores e, se for aprovado, a liberação do dinheiro é praticamente imediata. “Neste ano, vamos receber uma parcela de R$ 2,3 milhões e o restante virá nos próximos dois anos”, explicou.

Em linhas gerais, o PMAT em Diadema prevê a melhoria dos serviços de assistência social, educação e saúde, a elaboração de um mapa da exclusão social e a interligação em rede dos postos de saúde e das escolas municipais.

Para isso, a Prefeitura é obrigada a usar os recursos na compra de computadores, softwares específicos e treinamento de pessoal. O controle é feito por meio de relatórios enviados ao banco, que faz a liberação das parcelas restantes de acordo com o cumprimento do programa.

Paralelamente ao PMAT, a Prefeitura de Diadema conta com créditos do PNAFE financiado pelo Banco Mundial. O convênio assinado em 2002 destina mais de R$ 7 milhões para a revitalização das áreas tributária e administrativa da Prefeitura, também com contrapartida municipal.

Neste ano, Diadema recebeu R$ 5 milhões e uma equipe do banco fez uma vistoria do programa, cujos resultados são o cadastro dos contribuintes mobiliários e imobiliários, o sistema de negociação da dívida ativa e o acompanhamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pela internet. “Pouquíssimas cidades do país receberam esse recurso”, ressalta o secretário.

Essa concentração de financiamentos externos, na avaliação de Trani, é resultado de um planejamento a longo prazo da administração comandada pelo prefeito José de Filippi Júnior, apoiado na recuperação das finanças e na captação de recursos. “Temos mais de 20 projetos em andamento em vários setores que foram preparados antes de estarmos com as contas em dia.”

O fato de a estrela do PT pesar na liberação destes investimentos é completamente descartado pelo secretário, mesmo considerando que o presidente do BNDES, Carlos Lessa, esteve recentemente visitando a cidade. “O governo federal está muito mais transparente e permite mais acesso aos financiamentos. Não é pelo fato de ser um governo petista, pois é aberto a todos os municípios”, garante.




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