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Saída antecipada facilita reintegração em Sto.André

Foram removidas 167 edificações do Jardim Santo André, na cidade, para obras de urbanização

Por Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
08/05/2013 | 07:00
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A saída antecipada das famílias facilitou a reintegração de posse de 167 imóveis no Jardim Santo André, em Santo André, localizados em área de risco pertencente à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A equipe do Diário encontrou apenas quatro famílias aguardando ajuda para mudança no local. Com grande parte das edificações vazias, os barracos começaram a ser demolidos poucos minutos após realização da operação, que teve início por volta das 7h30.

"Isso é fruto de trabalho prévio. Foram feitas reuniões com as lideranças locais, que comunicaram as famílias, explicando sobre a decisão judicial e como a reintegração de posse funciona. Felizmente, os moradores entenderam a importância do cumprimento da sentença e adiantaram a saída, facilitando o trabalho", disse o capitão da Polícia Militar Luiz Roberto de Moraes. A corporação deu suporte à operação com cerca de 150 homens.

A previsão inicial era desocupar 182 edificações ontem. No entanto, comerciantes e a estatal entraram em acordo para que 15 estabelecimentos não sofressem remoção. Essa foi a terceira e última etapa da reintegração de posse solicitada pela companhia para continuidade nas obras de urbanização do bairro, que envolvem investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões.

O espaço desocupado servirá para obras de proteção ambiental, já que existe córrego passando pelo trecho e o local se enquadrada em APP (Área de Proteção Permanente), segundo a companhia. Ao lado do terreno reintegrado serão construídas 138 unidades habitacionais, sistema viário e área de lazer. O projeto está em fase de contratação de empresa para execução dos trabalhos e as intervenções devem ser iniciadas ainda neste ano. A previsão era começar os serviços em dezembro. Somente esse canteiro de obras receberá investimento de R$ 17,5 milhões.

NOVA MORADIA

As poucas famílias que ainda estavam no local tiveram dificuldades para encontrar outra moradia. "Consegui alugar outro imóvel, no Jardim Represa, às 21h de ontem (segunda-feira). Graças a Deus tivemos tempo de arrumar outro lugar para ir e arrumar todas as coisas. Agora, é só fazer a mudança", relatou a dona de casa Elizabeth de Lima, 63 anos.

No entanto, havia gente que não tinha definição sobre o futuro endereço para morar. "Ainda não recebi benefício algum, por isso, não tenho para onde ir. Estamos jogados aqui. Até consegui arrumar casa para alugar, mas se não me derem bolsa auxílio, não terei como pagar", disse Maria Pereira de Oliveira, 49 anos, que está na ocupação há dois anos.

As famílias que estão dentro dos critérios de atendimento pactuados entre CDHU, Prefeitura e Ministério Público receberão auxílio moradia mensal de R$ 380 até a entrega da moradia definitiva. As pessoas que não tinham local para ficar foram encaminhadas ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) para receber atendimento da Prefeitura.

Segundo a administração municipal, nenhuma família precisou ser abrigada em alojamento provisório.

Remoção no Jardim Cipreste deve ser a próxima

Após a finalização do processo de remoção das famílias da área pertencente à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) no Jardim Santo André, a próxima reintegração de posse prevista para acontecer em Santo André é no Jardim Cipreste. Há 54 imóveis localizados debaixo de linhas de energia elétrica que passam pelo bairro e que devem ser removidos.

Em dezembro, o juiz Luis Fernando Cardinale Opdebeeck, da 2ª Vara Civil de Santo André, determinou que a Prefeitura cadastrasse no programa Minha Casa, Minha Vida as famílias ocupantes da área. A ordem judicial foi dada após audiência realizada com a presença de representantes dos moradores, da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica de São Paulo), que é dona do terreno, a Polícia Militar e o então secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Frederico Muraro.

Na ocasião ficou acordado que deverá acontecer desocupação voluntária do local, o que não foi cumprido. Agora, a data para desocupação da área depende da Justiça.




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