Estabelecimentos públicos de grande porte em Santo André serão obrigados a ter desfibriladores e pessoas capacitadas para utilizá-los. O projeto elaborado pelos vereadores Paulinho Serra (PFL) e Heleni de Paiva (PT) dispõe sobre a obrigatoriedade do aparelho em locais públicos com concentração ou circulação média de mil ou mais pessoas. O projeto foi aprovado na última quinta-feira pela Câmara Municipal, e para que se transforme em lei é necessário a assinatura do prefeito João Avamileno.

Caso o projeto seja regulamentado, os locais que estarão obrigados a manter o desfibrilador são: shoppings, ginásios poliesportivos, instituições de ensino, hotéis, motéis, hipermercados, supermercados, casa de espetáculos, clubes, academias, além de locais de trabalho e culto religiosos que atendam diariamente mais de mil pessoas.

A morte do zagueiro Serginho, do São Caetano, motivou a elaboração do projeto. “São Paulo e Curitiba já adotaram a lei, e achamos que seria uma boa medida para Santo André. O uso do desfibrilador previne situações fatais em vítimas de paradas cardíacas e mal súbito”, explicou Paulinho Serra. Tanto que o parlamentar aposta na regulamentação do projeto pelo Poder Executivo. “Ele foi aprovado em consenso com a bancada da situação e oposição, por isso será bem aceito pelo prefeito”, explicou Paulinho Serra. Depois da regulamentação, o projeto poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial. Este será o tempo concedido aos espaços para a adeqüação à lei.

O projeto prevê ainda que os estabelecimentos deverão promover a capacitação de 30% dos responsáveis pela área médica. Eles deverão realizar cursos de suporte básico de vida em entidades credenciadas pelo Conselho Nacional de Ressuscitação Cardio-Pulmonar. O parlamentar explicou que apenas complementa outra lei, em que os locais com grande circulação possua equipe médica.