Levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) colocou São Caetano, administrada interinamente por Tite Campanella (Cidadania), no topo da lista regional de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) per capita.

Estudo da corte apontou que cada morador de São Caetano paga, em média, R$ 1.151,25 do imposto. O valor é mais do que o dobro de São Bernardo, a segunda colocada regional – R$ 563,80. O pódio é completado por Diadema, onde cada munícipe desembolsa, em média, R$ 453,32 ao ano.

A pesquisa do tribunal mostra Santo André com R$ 448,83 por habitante e Mauá, R$ 253,53 – Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não estão presentes no levantamento, que computa dados praticados no ano passado.

A quantia de IPTU cobrada por São Caetano coloca o município do Grande ABC no top 10 das cidades paulistas. O rol é composto por Ilha Comprida (R$ 2.556,20 per capita), Bertioga (R$ 2.439,07), São Sebastião (R$ 2.096,39), Águas de São Pedro (R$ 1.748,01), Praia Grande (R$ 1.710,69), Guarujá (R$ 1.460,58), Ilhabela (R$ 1.388,87), Santos (R$ 1.197,99), São Caetano e Mongaguá (R$ 1.151,25). Ou seja, São Caetano lidera a lista da Região Metropolitana.

O debate com relação ao IPTU ganhou força no Grande ABC na semana passada, uma vez que o assuntou pautou os trabalhos das câmaras de Santo André e de Diadema.

A discussão per capita da cobrança do imposto mostra como os municípios da região adotam critérios distantes, embora estejam próximos fisicamente. O tributo médio em São Caetano é 354% mais caro que o de Mauá. Entre São Bernardo e Santo André, a diferença é de 25% – a mais para o município são-bernardense.

Ao Diário, a Prefeitura de Santo André informou que a “única mudança significativa até o momento será a possibilidade de pagamento em até 12 parcelas, após aprovação de emenda sugerida pela Câmara”. “ Atualmente, o limite máximo de parcelamento é em dez vezes.”

Na semana passada, o Legislativo aprovou, em duas discussões, projeto de lei de autoria do Executivo que busca remodelar o tributo com ponto final no polêmico pacote de 2017 de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores). À ocasião houve distorções na cobrança e o governo tucano suspendeu os reajustes – veto esse mantido em 2018, 2019 e 2020.

Em São Bernardo, a gestão disse que “não há aumento do IPTU no município”. “Em paralelo, foram instituídos programas de incentivo e desconto no tributo, como a lei de incentivo fiscal, que promove desconto no IPTU para empresas em até 30%, mediante a abertura de postos de trabalho. Não serão alteradas as regras atualmente vigentes para o IPTU de 2022. A Prefeitura salienta que não irá enviar projeto de lei para a Câmara corrigindo a planta genérica de valores nem o IPTU.”

A administração de São Caetano apontou que “não há previsão de alterações na arrecadação de IPTU” e que, para o ano que vem, o valor per capita de cobrança do tributo será menor, de R$ 984,25, com base na projeção de arrecadação (R$ 160,2 milhões) com o tamanho da população (162.763 habitantes).

As prefeituras de Diadema e de Mauá não retornaram aos questionamentos da equipe do Diário.