Depois de dois anos de discussões, a Secretaria de Educação e Cultura de São Bernardo concluiu o novo Estatuto do Magistério – documento que define funções, cargos e o plano de carreira na área educacional. A proposta, aprovada ontem pela Câmara Municipal, beneficiará cerca de 3.500 profissionais dos quadros de magistério e técnico e terá impacto de R$ 5 milhões na folha de pagamento da Prefeitura (leia arte ao lado).

Segundo o secretário de Educação e Cultura, Admir Ferro, aproximadamente 1.800 servidores terão reajuste salarial e cerca de 1.200 funcionários serão favorecidos com gratificação ou outros benefícios. “Buscamos a valorização do quadro dentro do que era possível no orçamento. Praticamente todas as carreiras tiveram mudanças imediatas que podem ser financeiras ou não. Todos terão a possibilidade de crescer profissionalmente,” esclarece.

Além do aumento da remuneração de professores e diretores, novas regras caracterizam o Estatuto. Entre as principais alterações está a mudança na estrutura do ensino fundamental, que passará de oito para nove anos de duração. “Temos até 2010 para instituir a norma e já deixamos tudo preparado. Não seria adequado promover essa adequação neste momento porque estamos em ano eleitoral. O próximo governo deve definir quando será implantada a regra”.

O secretário também destaca a criação dos cargos de professor de educação básica II e coordenador pedagógico para as séries iniciais, além da possibilidade de apresentação de títulos para progressão automática. “Mesmo os professores aposentados que quiserem ingressar novamente na carreira (mediante à prestação de concurso público) poderão apresentar os títulos para garantir a progressão imediatamente”, enfatiza.

O novo Estatuto entra em vigor na próxima semana, mas Ferro assegura que as regras são válidas desde o dia 1º de abril. “Portanto, funcionários com direito a aumento salarial receberão referente aos dias retroativos”, garante. O secretário esclarece ainda que todos os direitos conquistados com base no documento anterior serão mantidos. “Nada muda. O Estatuto que aprovamos não zera o outro.”

Polêmica na Câmara - Embora a matéria tenha sido aprovada por unanimidade – apenas a bancada petista se absteve –, gerou grande polêmica entre os vereadores. O projeto entrou na pauta na manhã de quarta-feira, mas só foi aprovado na tarde de ontem. Tudo porque o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Osvaldo Camargo (PTB), não deu parecer. Apoiado por professores e representantes do Sindserv (Sindicato dos Servidores), o parlamentar exigiu explicações sobre o Estatuto e só votou favorável após reunir-se com Ferro.

A principal crítica dos manifestantes foi a forma como o documento foi elaborado. Para a presidente do Sindicato, Alzira Imaculada de Vasconcelos, a minuta final deveria ser colocada em discussão com a categoria antes de ser encaminhada ao plenário. “Ninguém teve acesso ao conjunto das proposituras apresentadas pelos educadores para a construção do Estatuto, a não ser ele e a própria comissão. Recebemos várias pessoas contrariadas porque não tiveram participação na conclusão da peça.”

Segundo Alzira, o Sindicato formará uma assembléia e tentará nova negociação com o secretário a fim de alterar o Estatuto. “A primeira reivindicação será para garantir o reajuste salarial das merendeiras e auxiliares de limpeza.”