Artigo

Copa, copo e corpo

No espaço de poucas horas, o mundo tomou conhecimento de dois fatos ocorridos no Brasil. Em outro tempo, não haveria repercussão, mas, em razão da próxima Copa do Mundo, os fatos tiveram destaque internacional e podem trazer consequências graves para o País. Primeiro, a aprovação na Câmara dos Deputados de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa. Ao tomar conhecimento dessa decisão, o mundo soube que o Brasil tinha lei que proibia essa venda.

Se a venda de bebidas fosse boa ideia, ela seria autorizada independentemente da Fifa, de forma autônoma e soberana; e se a venda de bebidas é nociva ela não deveria ter sido permitida. Além disso, em nenhuma hipótese deveríamos passar a ideia de submissão à vontade estrangeira. A Fifa tinha informação e quando decidiu pela Copa no Brasil sabia que a venda de cerveja já era proibida nos estádios. Portanto, ou a Fifa aceitava essa regra ou alguém assegurou, sem consultar o Congresso, que a lei seria modificada. Agora, cria-se dificuldade: se o Congresso recusar a venda de bebidas, o governo atropelará a decisão do Congresso por intermédio de medida provisória na véspera da Copa; ou a Fifa retirará os jogos do Brasil? Além disso, a Câmara dos Deputados deixou aberta a possibilidade de cada Estado decidir se autoriza ou não a venda da bebida. O que acontecerá ao Estado onde a Assembleia Legislativa decidir pela proibição da venda de cerveja?

A segunda notícia de repercussão internacional é a decisão do STJ de que estuprador não pode ser condenado ao ter relações sexuais com ‘menor prostituta'. O STJ considerou que no caso de ‘menor prostituta' o ato deve ser tratado como sexo consentido, mesmo com crianças de 12 anos. O simples reconhecimento da existência de prostituição de menores já é fato grave, e negar a criminalidade do estupro passa ao mundo a mensagem de que existe prostituição de menor e de que isso é sexo consentido, não é estupro. Se a decisão é resultado de interpretação pessoal de um juiz de Alta Corte, o fato é muito grave, mas, se ao invés de interpretação pessoal houve decisão de acordo com o que diz a lei, a gravidade é ainda maior. Tratar-se-ia não de decisão de um juiz, mas de legalidade nacional que, ao não considerar o fato como estupro, aceitaria a exploração sexual de menores. Muitos poderão imaginar que o Brasil oferecerá aos turistas Copa, copo e corpo.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Diário, 54 anos

Venho por meio desta cumprimentá-los cordialmente pelos 54 anos de bons serviços prestados em favor da população do Grande ABC, e desejar ainda muitos outros, pois o trabalho desenvolvido por este tão importante veículo de informação é de grande qualidade e seriedade, demonstrando o alto grau de profissionalismo dessa equipe. Parabenizo o Diário do Grande ABC por mais uma conquista, e aproveitando o ensejo para renovar protesto de elevada estima e distinta consideração, além de desejar mais um ano de sucesso e marcos na história jornalística desta região.

Luiz Roberto Morais, capitão PM comandante da 1ª Companhia da 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano

Escravidão

Já estamos preparados para as notícias. Dia 12 de junho será o último dia dos trabalhos na Câmara. Coitados, já trabalharam muito neste ano! Os deputados querem retirar da pauta da Câmara dos Deputados a votação do trabalho escravo, conforme publicado neste Diário (Política, dia 9). No almoço deles, que por acaso é semanal, eles têm como objetivo obstruir a votação, travada desde 2004. Na CPI que trata do assunto os deputados envolvidos são ruralistas, e eles não sabem como é avaliado pelos fiscais esse tipo de trabalho. Só que nós já vimos as condições em que os trabalhadores vivem, e os fiscais não dão a eles direito de defesa. Juízes do trabalho, será que não está na hora de vocês condenarem esses ruralistas e acabar com essa pouca vergonha que assola o nosso País? Prender mulher prestes a dar à luz por não pagar a pensão é menos complicado, não, senhores juízes? Vocês são todos omissos, até o STF! Acabem já com banco de horas. Outra vergonha nacional!

Nilzete Oliveira, São Caetano

Banana-nanica

O progresso muda tudo mesmo. Haja vista o preço da banana-nanica, que temos de pagar se quisermos usufruir de seu gostoso sabor. Outra procupação é quanto à qualidade da fruta. Ela chega aos mercados com sua cor amarelinha, o que indica que esteja madura. Mas, na verdade, por dentro já apresenta pontos passando para podre. Ou completamente dura, mostrando que fora colhida ainda verde em formação e que sua apararência madura se dá pelo processo de amadurecimento precoce. É de se crer que a produção da fruta não tenha mais condições de suprir a demanda e por isso força-se amadurecimento, o que anula quase por completo sua qualidade. Eis mais uma vítima desse progresso cada vez mais faminto em oferecer sempre facilidades para um viver maluco, criador de almas sem nenhum senso de bondade e respeito com a própria vida humana. Se é que somos mesmo humanos.

Américo Del Corto, Ribeirão Pires

Preconceito

Mais de 120 anos após a abolicão da escratura no Brasil, o povo negro ainda sofre as consequências do ato que legitima o ditado ‘para inglês ver', já que não houve sensibilidade ou bondade da princesa, que só se adequava às ordens dos ingleses. As políticas reparatórias ainda não são capazes de sequer minimizar os danos, sobretudo nas áreas de Habitação, Saúde e Educação, mesmo com as quotas que são sim constitucionais, e que enfrentaram o preconceito dos ressentidos que nos queriam ainda na senzala, servindo à casa-grande.

Gecimar Evangelista, Mauá

Resposta

Em resposta à carta do leitor Luiz A. Guazzelli (Cesário Mota, dia 14), a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito, informa que na metade da quadra indicada pelo munícipe existe um estacionamento particular, sendo, portanto, permitida a entrada e saída de veículos a partir da Rua Gertrudes de Lima. No entanto, o trânsito e o estacionamento de veículos no trecho em direção à Rua Senador Flaquer são proibidos. O Departamento de Segurança e Trânsito intensificará a fiscalização e autuará os infratores.

Prefeitura de Santo André

Comissão de quê?

Assim como não existe meia gota, não existe meia verdade. Comissão da Verdade que investiga pela metade melhor seria ser chamada por aquilo que é: Comissão da Mentira.

Mara Montezuma Assaf, Capital