O recém-lançado cadastro da Prefeitura de Santo André para pessoas interessadas em moradias populares do Minha Casa, Minha Vida atraiu 9.602 famílias em seu primeiro mês de funcionamento. Até ontem, segundo a administração municipal, o sistema já contabilizava 4.124 inscrições completas, enquanto outros 5.478 formulários ainda dependem do envio de documentos adicionais para serem efetivamente aceitos.

Aberto no início de maio, o sistema, pela primeira vez na história, permite a inscrição on-line de moradores da cidade interessados em futuras unidades habitacionais a serem construídas pelo programa do governo federal e também por meio de projetos próprios do município, via Emhap (Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André).

Responsável por diagnosticar o deficit habitacional do município, o cadastro, até o momento, é composto em sua maioria por famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Quase metade das pessoas que concluíram o cadastro se encaixa neste perfil (confira perfil dos inscritos acima).

“Foram 2.033 famílias inscritas na faixa 1 do programa, ou seja, são núcleos familiares que estão em moradias precárias situadas em áreas vulneráveis do município”, explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Marangoni (DEM).

Segundo a Prefeitura de Santo André, o cadastro já atingiu quase metade das inscrições esperadas pela administração municipal. A expectativa é a de que até 20 mil pessoas preencham o formulário. “Com esse primeiro balanço, esperamos que a gente consiga dobrar o número de inscritos que temos atualmente”, avalia Marangoni.

A inscrição para interessados no programa ficará aberta até o dia 30 de setembro no site www.minhacasaminhavida.santoandre.sp.gov.br. No novo portal, interessados deverão preencher formulário atendendo requisitos básicos para participar da seleção de futuros projetos.

Para efetuar o cadastro, moradores devem ter renda bruta entre R$ 1.800 e R$ 4.000 e residir há pelo menos cinco anos em Santo André, ter mais de 18 anos, não ser proprietário de nenhum imóvel nem ter sido contemplado anteriormente por programas de moradia.

Ainda é permitido o cadastro de famílias com renda mensal entre R$ 4.000 e R$ 9.000. Neste caso, os interessados serão enquadrados na faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida.

TRANSPARÊNCIA

Na avaliação do prefeito Paulo Serra (PSDB), o primeiro balanço de famílias inscritas no sistema tem possibilitado ao município trabalhar de forma mais transparente no que diz respeito à produção de unidades habitacionais. “Agora contamos com um levantamento real do deficit de moradias da cidade. Um sistema on-line onde podemos identificar as características e necessidades das famílias que hoje residem em moradias irregulares.”

Produzido em 2009 pela Prefeitura de Santo André, o último cadastro de famílias interessadas em moradias populares, segundo a administração municipal, apresentava série de inconsistências. Na ocasião, das 66.424 pessoas que efetuaram inscrição, 49% sequer colocaram o número do CPF. Outros 10% residiam em outros municípios.

Segundo o chefe do Executivo, a partir deste novo cadastro a administração poderá nortear a execução de novos projetos habitacionais.

A previsão é a de que famílias cadastradas no sistema já sejam contempladas pelas 2.036 unidades que o município planeja construir até o fim de 2020. Na oportunidade, a Prefeitura fará sorteio de todos os nomes incluídos no portal. A medida visa tornar mais justo o processo de seleção. Existe ainda expectativa de elaboração de novos projetos, no entanto, não foram definidos prazos.

Divulgação do sistema será ampliada

 A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, promete intensificar neste mês a divulgação do cadastro habitacional on-line destinado a famílias interessadas em moradias populares no município, incluindo unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“Até o dia 21 iremos ter painéis instalados em terminais de ônibus e de trem da cidade, tais como o Capuava, Vila Luzita, Centro, Prefeito Saladino e Utinga. Além disso, temos banners em ônibus municipais que circulam no município”,afirma o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Marangoni (DEM).

A expectativa é a de que a campanha consiga chegar a famílias que residam em áreas carentes do município. “Nosso objetivo principal é que pessoas em alta vulnerabilidade no município tenham acesso a esse cadastro. Para isso, faremos esse trabalho especial. Caso seja necessário, também serão realizadas visitas a essas áreas”, explica.

O secretário destaca ainda canal de atendimento on-line disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, diretamente no site de inscrição.

Por meio do portal www.minhacasaminhavida.santoandre.sp.gov.br moradores poderão sanar possíveis dúvidas, incluindo sobre dados exigidos no formulário de preenchimento. “O sistema permite que o usuário resolva as pendências sem precisar ir até a Prefeitura. Esse processo garante mais rapidez na inscrição de pessoas interessadas no cadastro”, afirma Marangoni.