O novo diretor do Fórum Ministro Raphael de Barros Monteiro - Comarca de Santo André, juiz João Antunes dos Santos Neto, aponta um dos principais desafios que terá pela frente: fazer o Judiciário da cidade crescer, no sentido literal da palavra. Neto receberá seis novos juízes para trabalhar no mês que vem, e quebra a cabeça para encontrar espaço dentro do prédio.

“Eu não diria que o Fórum está obsoleto. Ele precisa crescer”, afirmou o juiz, que se não bastasse ter de enfrentar o problema físico também se depara com outra questão: o conjunto arquitetônico do Paço Municipal é tombado pelo patrimônio histórico, e isso não permite que se façam reformas, nem seja alterada a concepção arquitetônica do prédio. “Aqui não dá para crescer mais. E as modificações na divisão interna do espaço já estão chegando ao seu limite máximo. Talvez a única solução seja o espaço subterrâneo”, lamentou Neto.

Solução – Desta forma, o juiz se vê diante de uma solução-problema: ao mesmo tempo que a chegada de novos profissionais o auxiliará na demanda crescente de trabalho, Neto precisa pensar aonde eles serão instalados. Mesmo assim, não reclama e quer implementar o funcionamento das novas varas já criadas. “Vamos receber seis novos juízes, sendo que dois são titulares de Vara de Fazenda Pública, que nós não tínhamos. E também chegarão mais quatro juízes auxiliares para ajudar na condução dos processos”, ressaltou Neto.

Ele destacou que a demanda atual do Fórum está bem acima do número de profissionais. São 19 juízes responsáveis por mais de 10 mil processos cada. “Só a título comparativo, em países desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos são cerca de 300 a 500 processos por juiz. E isso porque a Comarca de Santo André não está superafogada em processos. Existem outras no Estado de São Paulo em que o número de processos por juiz é bem maior.”

Reformas – Além dos novos juízes prestes a chegar ao Fórum andreense, o juiz João Antunes já pensa nos outros cinco que deverão vir trabalhar na cidade até o fim do ano. Ele destacou que uma solução possível para o caso seria a construção de um anexo fora do Paço Municipal. Mas isso dependeria da aprovação do Estado, já que o Poder Judiciário não possui orçamento próprio.

Outro problema está na lentidão da Justiça brasileira, que atravanca os processos e faz com que o volume de casos aumente nas prateleiras. “Os ritos processuais no Brasil permitem que as partes tenham acesso a um número muito grande de recursos. É um dos poucos países do mundo onde as decisões dos juízes de primeiro grau valem muito pouco. Temos de prestigiá-las mais. Aqui temos praticamente quatro instâncias, diferentemente do que ocorre em outros países”, disse Neto.

O juiz Neto, 42 anos, é formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo, onde atualmente leciona a disciplina de Direito Administrativo. É mestre e doutor em Direito de Estado pela USP (Universidade de São Paulo) e também dá aulas na Escola Paulista da Magistratura. Ele assume a diretoria do Fórum andreense pela segunda vez – exerceu o cargo entre 1999 e 2002 – conforme designação da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.