Ourives acredita que os números provam que a cidade está crescendo na área de serviços. Em 1996, a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) do município foi de R$ 16,06 milhões. Em 2003 passou para R$ 59,06 milhões e neste ano, a estimativa é que o montante atinja R$ 80 milhões, já que até julho, a cidade arrecadou R$ 40 milhões. “O crescimento da arrecadação de ISS ajudou a compensar a perda de participação do município no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) registrada nos últimos anos”, afirma.

De acordo com dados do Ieme, São Caetano perdeu 44,4% de participação de ICMS no Estado desde 1982. Ourives acredita que a carga tributária em São Caetano não é onerosa para o munícipe, mas sim compatível com os padrões da cidade, o que permite proporcionar o suporte necessário para a melhoria de serviços públicos.

Marcos Cintra, secretário de Finanças de São Bernardo e professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, acredita que a 15ª colocação da cidade no ranking do Ieme não reflete a riqueza do município, já que a receita tributária própria não inclui números de repasse de ICMS. “Cerca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) de São Bernardo é industrial”, afirma.

Cintra cita também que entre os 10 primeiros colocados no ranking de receita tributária própria estão cidades com características específicas. Quatro municípios são balneários (São Sebastião, Guarujá, Santos e Praia Grande), que atraem muitos veranistas e, conseqüentemente, maior arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Além disso, em São Sebastião e Paulínia existem negócios do setor de petróleo. Barueri se destaca na prática da guerra fiscal, com a atração de empresas de outros municípios.”

A 36ªcolocação de Diadema surpreendeu positivamente Donizete Duarte da Silva, diretor de Comunicação do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Diadema. “A cidade é extremamente jovem (fará 45 anos em 8 de dezembro), tem um histórico de dificuldades sociais e mesmo assim obteve resultado de receita tributária própria per capita melhor do que municípios como Sorocaba (47º), Bauru (52º) e Jacareí (58º)”, afirma.

Para José Jaime Salgueiro, diretor do Ciesp de Santo André, os números referentes às cidades do Grande ABC refletem as grandes disparidades entre os municípios. “Esse índice pode ser considerado como um padrão de riqueza das cidades.” Dentro de uma mesma região, temos padrões diferentes de vida. São Caetano não tem nenhuma favela, enquanto que Santo André tem 151.”

Para Salgueiro, o ranking pode representar o produto interno bruto municipal. “São Caetano possui um pequeno índice de invasão. Santo André tem muitas invasões em áreas de proteção a mananciais. São Bernardo também apresenta problemas, mas conseguiu, de alguma maneira, segurar as indústrias e atualmente é uma cidade mais rica que Santo André.”

Região – Somadas, as receitas tributárias próprias dos sete municípios colocam o Grande ABC na 21ªcolocação do ranking do Ieme, resultado que poderia ser melhor devido à importância econômica da região.

Para Donizete Duarte, do Ciesp de Diadema, os números de receita tributária própria demonstram que a capacidade de arrecadação das sete cidades juntas fica muito dependente de outros recursos como o ICMS. “Existem problemas no conjunto dos municípios como renda estagnada e a falta de alternativas de gestão pública para diminuir gastos e atrair novos investimentos”, afirma.

Para Jerson Ourives, o Grande ABC pode ser considerado “quase um Estado”, devido às características econômicas e de população e desta maneira obter uma melhor colocação no estudo. “Entretanto, muitas empresas saíram do ABC, o que comprometeu a receita tributária própria.”
Colaborou Rosângela Barbalacco