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São Paulo decide o orçamento de 2011

Estado prevê arrecadação de R$ 140 bilhões


Wilson Marini

08/11/2010 | 00:00


Cerca de R$ 140 bilhões serão arrecadados pelo governo do Estado em 2011. O dinheiro será aplicado no custeio e investimentos nas diversas áreas de competência. Será o primeiro ano da nova gestão de Geraldo Alckmin.

Como será a distribuição desses recursos? É o que a Assembleia Legislativa discute no momento. Até amanhã o projeto orçamentário receberá emendas. A praxe prevê que os deputados protocolem suas sugestões em plenário. A população também pode fazer propostas por meio do portal www.al.sp.gov.br, no mesmo prazo.

As grandes linhas já estão definidas pelo Executivo. A continuidade da administração tucana é garantia de que pouco será alterado. O que é possível ainda mudar é a destinação de verbas regionais. Assunto que diz respeito diretamente aos municípíos. Daí a importância do entrosamento, em cada região, dos prefeitos com as lideranças parlamentares.

Compõem a chamada peça orçamentária o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das empresas, em que o Estado tem capital majoritário, além dos órgãos públicos.

Números - Na mensagem que enviou ao Legislativo, o governador Alberto Goldman afirma que a peça orçamentária considerou, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, políticas públicas que objetivam a redução da desigualdade social, melhoria da qualidade de vida, geração de emprego e renda, preservação dos recursos naturais, garantia de segurança pública e promoção dos direitos humanos.

Confiança é a palavra de ordem de Goldman para 2011: "A peça renova o compromisso de seguir trilhando o caminho do equilíbrio entre a prosperidade econômica e a equidade social, de modo a impulsionar mudanças, atender demandas e potencialidades de diferentes regiões, estender oportunidades para superação social e contribuir para conformar uma sociedade mais justa e solidária".

A expectativa para o crescimento do PIB paulista é de 4,5%, a evolução esperada de preços é de 4,5% e a projeção para taxa de câmbio é de R$ 1,85 o dólar, até o fim de 2011. O governo estadual tem como meta o fortalecimento de suas rendas próprias.

As áreas consideradas prioritárias terão juntas cerca de R$ 45 bilhões - R$ 19,7 bilhões na Educação, R$ 13,8 bilhões na Saúde e R$ 11,9 bilhões na Segurança. 

Judiciário - O segmento formado por funcionários da Justiça novamente se manifesta descontente com a fatia destinada no orçamento estadual ao Poder Judiciário. Como ocorre desde 2007, houve corte em relação no orçamento apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desta vez de 53%.

Lideranças do setor dizem que a categoria não tem aumento real desde 1994 e, com os recursos previstos, dificilmente será honrado o acordo de reposição de 20,3% feito ao fim da greve dos servidores em 2010. Por conta disso, o deputado Carlos Giannazi (Psol) promete uma "guerrilha regimental" para obstruir a votação do orçamento.

Paulo Dimas, presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), afirma que o orçamento deveria ter como prioridade, além da reposição salarial, a extensão da informatização do Tribunal de Justiça e a melhoria da estrutura. São também necessários mais servidores pois, além da ampliação das varas judiciais, muitos estão pedindo demissão ou indo para a Justiça Federal ou o Tribunal Regional do Trabalho, onde podem receber salário até três vezes maior.

A rubrica para a instalação de 289 varas digitais ficou reduzida de R$ 15 milhões a R$ 10 milhões. Esse é o valor também a ser destinado para o atendimento à infância e juventude, contra os R$ 25 milhões previstos anteriormente. Elisabete Borgianni, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ, considera o fato "um crime contra a cidadania, diante do qual a Assembleia não pode ficar de braços cruzados". Representantes da Apamagis, OAB e de entidades dos servidores do Judiciário serão recebidos no colégio de líderes das bancadas, para expor a situação do Poder Judiciário.



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São Paulo decide o orçamento de 2011

Estado prevê arrecadação de R$ 140 bilhões

Wilson Marini

08/11/2010 | 00:00


Cerca de R$ 140 bilhões serão arrecadados pelo governo do Estado em 2011. O dinheiro será aplicado no custeio e investimentos nas diversas áreas de competência. Será o primeiro ano da nova gestão de Geraldo Alckmin.

Como será a distribuição desses recursos? É o que a Assembleia Legislativa discute no momento. Até amanhã o projeto orçamentário receberá emendas. A praxe prevê que os deputados protocolem suas sugestões em plenário. A população também pode fazer propostas por meio do portal www.al.sp.gov.br, no mesmo prazo.

As grandes linhas já estão definidas pelo Executivo. A continuidade da administração tucana é garantia de que pouco será alterado. O que é possível ainda mudar é a destinação de verbas regionais. Assunto que diz respeito diretamente aos municípíos. Daí a importância do entrosamento, em cada região, dos prefeitos com as lideranças parlamentares.

Compõem a chamada peça orçamentária o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das empresas, em que o Estado tem capital majoritário, além dos órgãos públicos.

Números - Na mensagem que enviou ao Legislativo, o governador Alberto Goldman afirma que a peça orçamentária considerou, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, políticas públicas que objetivam a redução da desigualdade social, melhoria da qualidade de vida, geração de emprego e renda, preservação dos recursos naturais, garantia de segurança pública e promoção dos direitos humanos.

Confiança é a palavra de ordem de Goldman para 2011: "A peça renova o compromisso de seguir trilhando o caminho do equilíbrio entre a prosperidade econômica e a equidade social, de modo a impulsionar mudanças, atender demandas e potencialidades de diferentes regiões, estender oportunidades para superação social e contribuir para conformar uma sociedade mais justa e solidária".

A expectativa para o crescimento do PIB paulista é de 4,5%, a evolução esperada de preços é de 4,5% e a projeção para taxa de câmbio é de R$ 1,85 o dólar, até o fim de 2011. O governo estadual tem como meta o fortalecimento de suas rendas próprias.

As áreas consideradas prioritárias terão juntas cerca de R$ 45 bilhões - R$ 19,7 bilhões na Educação, R$ 13,8 bilhões na Saúde e R$ 11,9 bilhões na Segurança. 

Judiciário - O segmento formado por funcionários da Justiça novamente se manifesta descontente com a fatia destinada no orçamento estadual ao Poder Judiciário. Como ocorre desde 2007, houve corte em relação no orçamento apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desta vez de 53%.

Lideranças do setor dizem que a categoria não tem aumento real desde 1994 e, com os recursos previstos, dificilmente será honrado o acordo de reposição de 20,3% feito ao fim da greve dos servidores em 2010. Por conta disso, o deputado Carlos Giannazi (Psol) promete uma "guerrilha regimental" para obstruir a votação do orçamento.

Paulo Dimas, presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), afirma que o orçamento deveria ter como prioridade, além da reposição salarial, a extensão da informatização do Tribunal de Justiça e a melhoria da estrutura. São também necessários mais servidores pois, além da ampliação das varas judiciais, muitos estão pedindo demissão ou indo para a Justiça Federal ou o Tribunal Regional do Trabalho, onde podem receber salário até três vezes maior.

A rubrica para a instalação de 289 varas digitais ficou reduzida de R$ 15 milhões a R$ 10 milhões. Esse é o valor também a ser destinado para o atendimento à infância e juventude, contra os R$ 25 milhões previstos anteriormente. Elisabete Borgianni, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ, considera o fato "um crime contra a cidadania, diante do qual a Assembleia não pode ficar de braços cruzados". Representantes da Apamagis, OAB e de entidades dos servidores do Judiciário serão recebidos no colégio de líderes das bancadas, para expor a situação do Poder Judiciário.

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