A proposta de reformulação do OP (Orçamento Participativo) de Diadema deve ser finalizada antes do início das plenárias que discutem a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012, em março. A reforma é iniciativa da equipe do prefeito Mário Reali (PT) e visa enquadrar as deliberações promovidas pelo OP no plano estratégico e de obras do município.

Cinco vereadores e o diretório municipal do PT serão os responsáveis por aparar as arestas das alterações sugeridas pela administração. As reuniões sobre o assunto serão intensificadas entre janeiro e fevereiro para garantir o funcionamento remodelado do OP no mês seguinte.

A reforma foi motivada pelas dificuldades financeiras do município. A previsão de arrecadação para 2011 é de R$ 752 milhões, sendo que apenas R$ 10 milhões estão reservados para investimentos, o restante já está comprometido com o custeio da maquina pública. O governo concentrou esforços para o OP deliberar propostas com viabilidade de implantação. Segundo o dirigente do PT municipal, Josemundo Dário Queiroz, o Josa, o aproveitamento do OP está "atendendo quase na totalidade, com exceção de algumas demandas que serão concluídas no ano seguinte". "Queremos continuar cumprindo as deliberações. É essa a proposta do Executivo."

O novo formato pretende pautar os debates do orçamento com a previsão de obras já traçadas no planejamento do governo. A delimitação de verbas nas demandas não está na pauta. "Não podemos descaracterizar de nenhuma maneira o OP", comentou Josa. Atualmente, o modelo de discussão do orçamento engloba 13 regiões de discussões. Cada uma delas participa de uma série de plenárias discutindo as prioridades de investimentos em seu território. Existe a eleição de delegados do orçamento, eleitos por voto popular, e com direito de voto nas deliberações. A proposta não altera essa estrutura.

Por conta deste modelo de organizar a LOA, a Câmara encontra resistência do Executivo para apresentação de emendas ao orçamento. A consideração do governo é de que a população já determinou as prioridades e alguns delegados do OP chegam a ser eleitos com mais votos que vereadores.

Laboratório - O Orçamento Participativo é uma marca de administrações petistas. "Ele começou a ser desenvolvido por nossos partidários da região Sul. Daí trouxemos para Diadema", lembrou Josa. As experiências com o OP começaram na década de 1980. Mas o nome oficial só foi inaugurado em 1992 na cidade. "Diadema foi o principal laboratório do OP em São Paulo. Foi aqui que ele começou a ser desenvolvido e com funcionamento pleno", destacou Josa. Obras como o Quarteirão da Saúde é uma das principais obras oriundas do projeto.

No Grande ABC, o modelo se expandiu para Mauá, São Bernardo, Ribeirão Pires e Santo André. Atualmente só funciona em Mauá, São Bernardo e Diadema. Em território sãobernardense, o modelo foi inaugurado em 2009.