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Alerta sobre o bisfenol A

Em junho a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou lei proibindo a comercialização no município de

Por Wilson Marini
01/09/2011 | 00:00
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Em junho a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou lei proibindo a comercialização no município de mamadeiras, chupetas e embalagens de alimentos e bebidas que contenham bisfenol A. O prefeito Barjas Negri (PSDB) vetou o projeto de lei sob os argumentos de ilegalidade e inconstitucionalidade. Pesou também ponderação da Secretaria Municipal da Saúde de que não há opções no mercado sem o produto químico que seria proibido. "Os representantes das indústrias que utilizam latas pediram uma negociação. Assim, decidi enviar um novo projeto que proíbe apenas a comercialização de mamadeiras com o bisfenol A. Para esse produto já há alternativas no mercado", explicou o vereador autor do projeto.
Segundo o "Jornal de Piracicaba", se a lei fosse sancionada, o município seria o primeiro do país a proibir a venda de produtos com bisfenol A. Mesmo com a discussão adiada na cidade, a iniciativa colocou o tema em pauta em outras cidades importantes do Interior Paulista. Vereadores de Sorocaba, Campinas, Americana e Bauru protocolaram projetos parecidos ou semelhantes. A discussão está apenas começando.

Na Assembleia
Em 2009 o deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB - base eleitoral em São José dos Campos) apresentou o Projeto de Lei 173 proibindo a fabricação e comercialização no Estado de São Paulo de produtos que contenham bisfenol A e que sejam destinados a crianças. Baseou-se na evidência de que o composto pode provocar problemas hormonais e ser perigoso para a saúde, mesmo perante uma exposição baixa, segundo estudo do programa nacional de toxicologia dos EUA. O relatório teve por base experiência com 500 ratos que foram alimentados ou infectados com doses baixas de bisfenol A. A química provocou alterações de comportamento, puberdade precoce, problemas no aparelho urinário e tumores (cancro da próstata e da mama).
Este ano, José Bittencourt (PDT - base eleitoral no Grande ABC) protocolou o Projeto de Lei 737/2011 que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas e qualquer produto ou embalagem de alimentos e bebidas que contenham o bisfenol A. "Esperamos aprovar a proposta e tirar do mercado uma substância química que, como comprovado cientificamente, é provocadora de doenças - a exemplo do cigarro, que já foi proibido em lugares públicos com o objetivo de proteger a saúde dos cidadãos", diz Bittencourt.
No Congresso Nacional, tramitam dois projetos de lei no mesmo sentido, de autoria do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) e do senador Gim Argelo (PTB-DF).

O produto
"O Brasil ainda está longe do ideal no combate ao bisfenol A, mas inegavelmente está em marcha um processo de avanço difícil de ser interrompido", proclama o site "O Tao do Consumo", que lidera a bandeira ambientalista na campanha contra a presença da substância no Brasil. O bisfenol A (BPA, sigla em inglês) é um composto utilizado na fabricação do policarbonato, um tipo de plástico rígido e transparente. A suspeita é que se desprenda do plástico e contamine alimentos ou produtos embalados com policarbonato ou resina epóxi, especialmente em casos de aquecimento. O bisfenol-A é encontrado em boa parte das mamadeiras de plástico, em embalagens plásticas para acondicionar alimentos na geladeira, copos infantis, materiais médicos e dentários, em enlatados, como revestimento interno e em garrafas reutilizáveis de água. Ao migrar da embalagem para os alimentos, é potencialmente cancerígeno e estaria associado à infertilidade e problemas cardíacos. O produto está proibido em mamadeiras e copos descartáveis no Canadá, Dinamarca, União Europeia e em 11 estados norte-americanos.

100 anos
Nova Granada, na região de Rio Preto, completa o seu centenário de fundação neste domingo. Desde o começo de agosto, a comissão organizadora, presidida pela professora, ensaísta e escritora Hygia Therezinha Calmon Ferreira, promove eventos para marcar a data na cidade. Um deles é a sessão solene na Câmara Municipal nesta quinta-feira, com a entrega de títulos honoríficos. Entre os homenageados, o município incluiu este jornalista devido a assuntos ligados ao meio ambiente na coluna "Contexto Paulista". O tema da sustentabilidade será abordado em palestras e ações que serão promovidas até o dia 25 de setembro.

Educação
O Governo de São Paulo vai fechar parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia para aumentar sua participação na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A novidade é que algumas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), administradas pelo Centro Paula Souza, também farão parte da rede. Capital, Campinas e São Carlos serão as primeiras cidades a ser incluídas, aproveitando a presença da USP,  Unicamp e Unesp. A RNP provê internet mais rápida a pesquisadores e facilita o intercâmbio de informações acadêmicas.




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