Se depender do empenho das autoridades municipais e estaduais, os ambulantes que praticam comércio irregular na estrada velha de Santos (SP-148), próximo ao Estância Alto da Serra, em São Bernardo, vão poder continuar agindo livremente, inclusive vendendo bebida alcoólica para menores, como fazem a cada evento com lotação garantida na casa.

Há quatro dias, o Diário tenta um posicionamento dos órgãos que de alguma maneira estão envolvidos com aquela área, e nenhum deles admite ser responsável por coibir a prática de comércio clandestino.

A Prefeitura de São Bernardo afirma que não existe nenhum vendedor ambulante na cidade autorizado a vender bebidas alcoólicas, portanto todos os vendedores ambulantes de bebida estariam atuando de forma irregular na cidade. No entanto, a Prefeitura informou que a fiscalização da área onde o estudante Rafael Rogério Dourado morreu, após sair da festa no Estância, não compete à administração municipal, e sim à Polícia Rodoviária, pois o local onde as bebidas são vendidas fica na beira da estrada, argumenta a Prefeitura.

O capitão Policial Militar Mauro Cezar Ricciarelli, do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária, disse que a Polícia Rodoviária reforça as atividades em eventos como os realizados no Estância Alto da Serra. Ele informou que o contingente de homens da corporação é reforçado pelo policiamento de área (urbano), e que quando é constatada a venda de álcool na estrada, quer por ambulantes ou por estabelecimentos à margem da rodovia, os infratores são encaminhados ao Distrito Policial mais próximo. Mesmo com diversos jovens afirmando terem visto esse comércio acontecer livremente no último sábado, no livro de ocorrências do 3º DP de São Bernardo – o mais próximo à estrada – não há registros da prisão de nenhum vendedor ambulante.

O capitão Ricciarelli informa que, apesar de realizar esse policiamento, a fiscalização de ambulantes e de estabelecimentos comerciais ao longo das rodovias, sobretudo os que vendem bebida alcoólica, cabe ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem). O capitão informa também que, no caso da estrada Velha, a atribuição de fiscalizar essas atividades foi passada à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

Dersa, por sua vez, diz que a área onde esse comércio ilegal funciona, mesmo sendo na beira de uma estrada sob sua responsabilidade, fica a cargo da Emae (Empresa Metropolitana de Água e Energia). Isso ocorre, segundo a Dersa, porque o local em questão é uma área de proteção aos mananciais. Seria atribuição da Emae fiscalizar as ocupações – mesmo as de vendedores ambulantes.

A Emae ainda não se pronunciou a respeito da fiscalização da área. O órgão havia se comprometido a informar um posicionamento sobre a questão desde a tarde de terça-feira. Quinta-feira, após cinco telefonemas da reportagem durante o dia, não foi passado nenhum retorno. Quinta-feira à noite, o Diário foi informado pela assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes que não haveria tempo hábil para responder à questão.

Jovens que participaram da festa e não querem ter os nomes revelados disseram que contaram de seis a oito barracas ambulantes na estrada no dia do Metôfolia. As barracas seriam feitas de alumínio, como as barracas de ambulantes comuns, e vendiam pinga, vinho e, principalmente, vodca e cerveja. As barracas seriam montadas próximos a carrinhos de cachorro-quente. No local, haviam também carrinhos de bebidas e ambulantes com caixas de isopor.