Pelo menos 10 mil estudantes do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de São Bernardo não receberam livros didáticos. Os exemplares correspondem à reserva técnica enviada anualmente pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e repassada pelo Estado aos municípios por meio das diretorias de ensino.

O problema, que também é observado em outras três cidades da Grande São Paulo - Taboão da Serra, Cotia e Embu das Artes - envolve burocracia entre as prefeituras e o governo do Estado.

A remessa extra de livros é necessária porque o cálculo do número de exemplares enviados pelo MEC (Ministério da Educação) aos municípios é feito com base no Censo Escolar do ano anterior e, de um ano para outro, geralmente há acréscimo de estudantes na rede./CW

A secretária de Educação de São Bernardo e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, explica que os livros foram solicitados pelas cidades às diretorias de ensino conforme anos anteriores e dentro do prazo, mas que as diretorias não possuíam exemplares suficientes para as cidades. A secretária solicitou 10 mil e a diretoria só tinha 100, segundo ela. "Estamos dispostos a buscar os exemplares onde estiverem, mas queremos saber onde está essa reserva", destaca.

Já a Secretaria da Educação do Estado esclarece que foram recebidos 800 mil livros didáticos de reserva técnica neste ano do governo federal por meio do Programa Nacional do Livro Didático e que parte das prefeituras perdeu o prazo para requerer o material, encerrado pelo MEC em 31 de março. Os exemplares foram armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em depósito da administração na Grande São Paulo.

O Estado destacou ainda que está utilizando a reserva técnica para auxiliar essas cidades que perderam o prazo e, neste momento, a Secretaria da Educação faz levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque. Foi dito ainda que na rede estadual os livros foram regularmente distribuídos.

Segundo o MEC, foram enviados 562.912 livros até 31 de janeiro para o Estado de São Paulo. O órgão federal informou que está verificando a possibilidade de remanejamento de livros de outras redes para atender municípios que estão sendo afetados pelo problema.

Atividades em grupo e fotocópias são alternativas

Chamados de consumíveis porque têm exercícios e não podem ser reaproveitados de um ano para o outro, os livros didáticos são recurso a mais para os alunos, explica a secretária de Educação, Cleuza Repulho. "Não há nenhum prejuízo para o estudante porque fizemos reorganização pedagógica", esclarece.

Segundo a secretária, para que todos os alunos usem o livro as atividades são feitas em grupo. Além disso, os educadores tiram fotocópia das tarefas para que todos consigam ter acesso ao material passado nas aulas.
Uma das crianças que não podem levar o livro para casa para complementar os estudos é a pequena Maria Luiza Nascimento, 7 anos, aluna do 2º ano do Ensino Fundamental da Emeb Edson Danillo Dotto, no Montanhão.

A preocupação da mãe, a operadora de caixa Luzia Pereira Nascimento, 38, é que a filha deixe de aprender. "Fui até a escola perguntar sobre o uniforme que ainda não chegou e fiquei sabendo que as crianças também estão sem livro", comenta.

Outra mãe que achou estranho a filha também não ter levado livro para casa é a dona de casa Tatiane Tavare, 28. Ela chegou a conversar com professores do CEU Regina Rocco Casa, na Vila São Pedro, onde a filha estuda, e descobriu que os livros não foram repassados para as escolas. "Ela tem trazido cópias com as lições coladas no caderno", destaca.