A Câmara de Rio Grande da Serra registrou em janeiro uma redução de R$ 9,8 mil nos gastos com pessoal em relação à gestão anterior de Silvio Sabainski (PV) – o mandato dele na presidência durou até novembro do ano passado. De acordo com a planilha de pagamentos de servidores apresentada pelo presidente Adler Teixeira (PSDB), o Kiko, o número de funcionários, divididos entre comissionados e efetivos, diminuiu de 35 para 31 e a Casa fechou o mês de janeiro com uma despesa de R$ 17,4 mil. O balanço de outubro de 2000 confirmou um total de R$ 27,2 mil em gastos com folha de pagamento.

Se mantida no decorrer de 2001, a redução vai representar uma economia de dois duodécimos (repasses mensais da Prefeitura à Câmara), que nesta sexta-feira estão orçados em R$ 59,1 mil – a peça orçamentária prevê no ano para a Câmara R$ 710 mil.

A comparação entre o mandato atual e outubro de 2000 foi apresentada pela presidência, com a argumentação de que, em ambos os meses, a Casa estava em pleno funcionamento. Em comparação com o mandato de João Antonio da Silva (PTB), o Lula, na chefia do Legislativo, a redução de despesas foi menor, pois o petebista fechou o mês de novembro com gasto total de R$ 22,6 mil, pois o quadro funcional foi reduzido em decorrência de seis demissões.

“Como já estava em recesso parlamentar, ele não precisou contratar novamente, por isso, o gasto reduziu. No entanto, quando assumimos, tivemos de fazer contratações para o funcionamento da Casa”, disse Kiko. As medidas tomadas pelo tucano para diminuir custos com o funcionalismo na Câmara foram corte de horas extras, auxílio sessão e demissões.

A Câmara herdou todas as despesas com os direitos trabalhistas dos funcionários demitidos por Lula, as quais, segundo o diretor de Contabilidade, Wagner Ferrari, representam aproximadamente R$ 7,5 mil. “Ainda não foram pagos, mas estamos analisando uma forma de fazer o pagamento”, disse o diretor.

Para fevereiro, o Ferrari apresentou uma previsão de R$ 17,1 mil destinados ao pagamento dos funcionários.

Repasses – Em balanço financeiro feito pela Câmara, foi constatado um total de R$ 280 mil em dívidas no Legislativo. Só os restos a pagar de 2000, representam R$ 156,7 mil, que incluem os saldos devedores com fornecedores, aluguel (débito acumulado de cerca de R$ 50 mil nos últimos três anos), Telesp, Intelig, folha de pagamento de vereadores e de funcionários, além das recisões de contrato da gestão de Lula.

Ainda há os restos a pagar de 1998, que totalizam R$ 43,9 mil e 1999, com saldo devedor de r$ 79,2 mil.

Wagner Ferrari afirmou que desde 1998 a Casa não repassa à Prefeitura os valores descontados dos funcionários, devidos ao Executivo. Um total de R$ 104 mil deveria ser enviado pela Câmara. Os valores são relacionados a vale-transporte, Imposto de Renda (que é retido na fonte), convênio médico e cesta básica. As quantias pendentes, sem contar o desconto de assistência médica, são de R$ 9,6 mil em relação a 1998, R$ 41 mil referente a 1999, R$ 44,4 mil de 2000. Quanto à assistência médica, o valor é de R$ 9,9 mil acumulados nos três últimos anos.

O presidente declarou que pretende negociar esses repasses com a Prefeitura, pois de acordo com as leis orçamentárias de 1998, 1999 e 2000, a Prefeitura não enviou a quantia prevista ao Legislativo. O total a menos enviado à Câmara nos últimos anos em relação ao Orçamento é de R$ 680 mil.