A problemática do trabalho infantil será tema de seminário, segunda-feira, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O evento tem o objetivo de unificar estratégias de ação entre as prefeituras, além de discutir a importância de se mapear a situação nas sete cidades, itens considerados fundamentais para que haja eficácia no enfrentamento à questão.

A região não tem estimativa do número de crianças e adolescentes que trabalham. Dados do Disque 100 mostram que, em 2015, 41 denúncias relacionadas à exploração do trabalho infantil foram registradas no Grande ABC, sendo Santo André a cidade com o maior número de ocorrências: sete.

“O seminário vai entrar neste ponto (mapeamento do problema), porque cada cidade tem que ter esse dado. Cada município tem seu ponto de vista sobre a questão e o objetivo é levar possibilidades para enfrentar esse desafio e averiguar todos os olhares para esse enfrentamento. Acaba criando um elo entre os municípios, e a troca é fundamental”, disse a coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Criança e Adolescente do Consórcio, Ricele Borges.

Para o coordenador da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) Ariel de Castro Alves, o levantamento de dados é primordial para avançar na resolução do problema. “O primeiro passo é ter um diagnóstico, o que ainda não existe. O Consórcio deveria fazer levantamento e monitoramento sobre problemáticas regionais, como o trabalho infantil. As crianças e adolescentes nessa situação costumam migrar de um município para outro, por isso são necessários programas e serviços integrados.”

Segundo Ricele, a principal causa para o problema na região é a mesma que assola o País: a pobreza. A coordenadora do GT defende o monitoramento de toda a família da criança que é identificada na situação de exploração da mão de obra para a construção de uma rede de atendimento. “A questão é a miséria, e não só o governo deve enfrentar isso. Ele pode se unir a instituições e ONGs (Organizações Não Governamentais), que devem ajudar até a fiscalizar o problema de forma mais rigorosa. Hoje, essas crianças estão invisíveis. O trabalho precoce traz muitos problemas, como a queda do desempenho escolar, vida adulta limitada, condições degradantes, afastamento do convívio familiar, além de ficarem mais vulneráveis à violência”, afirmou.

O seminário deverá contar com a participação de 130 pessoas, entre integrantes dos conselhos tutelares, assistentes sociais, promotores, secretários e prefeitos da região. Palestras nas áreas jurídica e social fazem parte da programação.

ESTADO

Em todo o Estado, são 96.674 crianças entre 5 e 15 anos de idade que trabalham. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2015. O número é 36% menor do em 2011. Nos últimos três anos, o Estado investiu R$ 1,7 milhão para o combate ao trabalho infantil por meio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com ações integradas aos municípios.

Prefeituras destacam serviços de abordagem e encaminhamento

As prefeituras da região destacaram manter ações de abordagem relacionadas ao trabalho infantil. Em Santo André, há serviço especializado para crianças e adolescentes, o Andrezinho Cidadão. É feita a identificação das crianças e encaminhamento para espaços de fortalecimento de vínculos, atividades socioeducativas e referenciamento nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especial da Assistência Social).

Em São Bernardo, a estimativa é de que sejam 75 abordagens mensais, incluindo moradores de rua e crianças que trabalham em semáforos ou ficam em portas de estabelecimentos pedindo dinheiro. As crianças são acolhidas no CACJ (Centro de Atendimentos à Juventude).

Mauá afirmou que trabalha para aumentar a fiscalização, principalmente em relação ao trabalho de ambulantes. Ribeirão Pires informou que não possui registro de nenhum caso de trabalho infantil no município. As demais cidades não responderam.