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S.Bernardo não vota projetos em pauta
Por Gilberto Bergamim Jr
Do Diário do Grande ABC
22/02/2001 | 00:11
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Em sessão que durou cerca de quatro horas e contou com uma série de suspensões (quatro) dos trabalhos para discussões das bancadas, além de problemas de microfonia na Tribuna, os vereadores de São Bernardo decidiram não votar nenhum dos projetos previstos na Ordem do Dia. A plenária foi antecedida por uma visita do prefeito Maurício Soares (PPS) que foi à Casa declarar solidariedade aos parlamentares, que estão sem assessores desde terça-feira.

Para muitos dos vereadores a sessão foi prejudicada pela ausência dos assessores, que cruzaram os braços, dando fim ao trabalho voluntário que vinha sendo prestado desde o começo da gestão. A não votação confirmou os rumores de que a sessão não colocaria nenhuma das matérias em deliberação dos parlamentares.

O Legislativo aguarda julgamento dos recursos apresentados ao Tribunal de Justiça, que em 2000 concedeu uma liminar ao Ministério Público ocasionando a diminuição do número de assessores de no máximo 21 para apenas quatro. O promotor Fernando Belaz foi quem moveu a ação civil pública com pedido de liminar, solicitando o afastamento dos assessores e a condenação dos 21 vereadores por improbidade administrativa (má-fé no trato com a coisa pública).

Antes da sessão, parlamentares petistas declararam que os projetos não seriam votados e que isso seria consenso entre as bancadas de oposição e de sustentação. “Se entrar qualquer projeto, eu voto contra”, disse Tião Matheus.

O presidente da Câmara, José Walter Tavares (PL), disse que o prejuízo “não foi tão grande”. No entanto, o liberal declarou que, futuramente, a falta de assessores em relação aos projetos encaminhados pela Casa pode representar maiores problemas para o Legislativo.

Houve apenas uma votação, a que prorrogou o prazo para análise de um projeto do Executivo (sobre a aplicação dos recursos financeiros do município) por parte da comissão de Justiça e Redação. A pedido dos governistas Orlando Morando (PSB) e Tunico Vieira (PMDB), o parecer da comissão foi adiado por duas sessões.

Para o vereador Edinho Montemor (PSB), era impossível a votação das matérias, entre elas, dois vetos da Prefeitura. “Sem a assessoria é muito difícil que projetos entrem em votação, mesmo porque os assessores que eram advogados davam pareceres jurídicos aos nossos projetos, mesmo com a apreciação da assessoria jurídica da própria Câmara.”

Nem mesmo uma moção de repúdio contra a saída da Multibrás da cidade entrou em votação, porém, sob a alegação de que membros dos sindicatos solicitaram que ela fosse colocada em pauta na próxima semana.




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