A execução das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Saneamento segue em ritmo lento na região. A situação foi constatada em levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil, divulgado ontem e referente a dezembro. O objetivo das intervenções é aumentar os índices de coleta e tratamento de esgoto na região.

Foram avaliadas pelo instituto cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, entre as quais Santo André, São Bernardo e Diadema. O Grande ABC possui sete obras em andamento, que totalizam R$ 269 milhões. Além do pouco avanço em quatro delas, outras três estão atrasadas, em relação ao cronograma original.

O trio em atraso está sob responsabilidade da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Uma delas, de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (coletores tronco e secundários) em Santo André – compreendendo Mauá – teve contrato assinado em 2008 e está com 64,02% de execução.

Em São Bernardo, a construção do primeiro trecho do coletor tronco no Ribeirão dos Couros em frente à favela Naval, na divisa com Diadema, também de 2008, manteve o andamento estacionado em 65,14%. As intervenções incluem a canalização do canal do córrego, visando a reversão do esgoto da Billings e encaminhamento dos efluentes para tratamento na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ABC. Uma população de aproximadamente 310 mil habitantes será beneficiada.

A obra mais recente do PAC, assinada em março de 2012 e que prevê a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas bacias do Ribeirão dos Couros e da margem Norte da Represa Billings, tem apenas 26,91% avançados. Serão 20,6 quilômetros de extensão, com previsão de entrega até 2016.

Segundo a Sabesp, as obras envolvendo Santo André e Mauá estão “em execução normal”, com previsão de conclusão no segundo semestre. Os trabalhos no município são-bernardense, ainda de acordo com a companhia, tiveram problemas com a empresa atuante. O contrato inicial da Prefeitura com a construtora necessitou ser rescindido e relicitado, o que ocasionou atraso para a retomada. O mesmo entrave aconteceu na obra que envolve a favela Naval. Foi formalizado outro contrato com a segunda colocada no processo licitatório e os serviços foram retomados em dezembro do ano passado.

Para o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, a rescisão de contratos tem sido um dos grandes problemas que emperram o avanço das obras de saneamento, não só em São Paulo, mas me todo o País. “As obras têm sido feitas por empresas médias e pequenas, então, é muito comum a falta de qualificação profissional”, avalia.

SANTO ANDRÉ

Na cidade de Santo André, as quatro obras contratadas pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) estão em dia, segundo o relatório do Trata Brasil. Porém, o avanço no andamento das obras foi pequeno se comparado com o levantamento referente a 2012 – na época, elas estavam paralisadas.

Os trabalhos estão sendo executados no Recreio da Borda do Campo, na bacia do Córrego Comprido – localizada no 2º Subdistrito – e no Jardim Santo André.

O Semasa ressalta que as obras estão sendo realizadas dentro do prazo previsto e a expectativa é encerrar os quatro contratos até o fim do ano.

BRASIL

O estudo do Instituto Trata Brasil avaliou 149 grandes obras de esgoto no País e constatou que, ao fim de 2013, apenas 28 estavam concluídas e outras 28 estavam em situação normal de andamento. Já 58% estavam em situação inadequada em relação ao cronograma original, com 23% delas paralisadas, 22% atrasadas e 13% sequer iniciadas.

Tratamento de esgoto ainda é muito baixo na região

Embora a taxa de coleta de esgoto seja elevada no Grande ABC, a de tratamento ainda é extremamente baixa, pontua o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, esse processo ainda é muito tímido. Em São Bernardo, de 94% do esgoto coletado, apenas 29% são tratados. Diadema coleta 92,5% e trata 26%. Em Santo André, dos 98% do esgoto coletado, 40% são efetivamente levados para tratamento. Segundo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a meta é, até o fim de 2014, elevar o percentual para 60%. “Em 2015, devemos ter acréscimo de mais 10% neste percentual e, em 2016, mais 10%”, informou a autarquia. O alcance de 95% está previsto para 2020.

Com o lento avanço nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), voltados ao saneamento, Carlos ressalta que o prejuízo social é muito grande. “Quando uma cidade coleta o esgoto, mas não trata, os dejetos estão indo parar em algum lugar da natureza e isso traz doenças para a população. Quando se resolve esse problema, o município tem melhor qualidade de vida e saúde das pessoas, fazendo com que se deixe de gastar com internações e ocupações de leitos.”