O Plano Diretor apresentado recentemente pela Prefeitura de Santo André tem como principal objetivo apresentar uma nova concepção de cidade. Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Urbano, Irineu Bagnariolli, o último planejamento apresentado em 1995 trazia pouca inovação e estabelecia modestos parâmetros de divisão territorial. “Hoje nós pretendemos orientar o crescimento da cidade com uma visão mais contemporânea, com base nos conhecimentos urbanísticos acumulado nos últimos dez anos”, disse.

Segundo Bagnariolli, cidades que apresentaram planejamentos urbanísticos, como Paris, Barcelona, Curitiba e Goiânia, por exemplo, obtiveram sucesso na qualidade de vida aliada ao desenvolvimento econômico. “Nós procuramos incorporar o que de mais atual existe sobre desenvolvimento e crescimento das cidades”, afirmou. Na avaliação do secretário, o caráter participativo na elaboração do projeto de lei do Plano Diretor, que consumiu 18 meses de debates com a sociedade, também contribuiu para incorporar uma visão diferente de cidade que cada segmento tem. “Entendemos que o Plano procurou, acima de tudo, aprimorar a cidade que já existe. Que realmente seja o planejamento dos moradores e não de um técnico”, disse.

O secretário explicou que o zoneamento sempre foi pensado em razão da atividade econômica ou social, por exemplo. Porém, Bagnariolli acredita que as divisões não podem ser arbitrárias. “Hoje não pode mais existir uma enorme zona industrial. Se as fábricas saem, as áreas ficam abandonadas”, afirmou o secretário, ao ressaltar que o zoneamento funcional é o padrão.

A proposta apresentada pela Prefeitura de Santo André traz uma novidade pouco compreendida, segundo Bagnariolli, que é a distribuição da cidade por capacidade efetiva de receber determinado empreendimento, e não por funções. “Com exceção das áreas ambientais, não há restrição ao tipo de construção ou atividade, desde que isso não cause prejuízos ao ambiente”, afirmou o secretário.

O Plano Diretor apresentado prevê o conceito de ‘incomodidade‘, ou seja, o nível de impacto que a atividade ou construção vai trazer a uma determinada área da cidade, como trânsito, barulho, resíduos sólidos. Para isso, foi criada uma tabela com índices de ‘incomodidade‘, que vão de zero (nenhum incômodo) até quatro (o nível máximo, permitido apenas no Pólo Petroquímico).

Polêmica – O Plano Diretor gerou polêmica antes mesmo de chegar à Câmara para apreciação dos vereadores. Nos 18 meses de discussão, dois pontos foram amplamente debatidos pela sociedade: a outorga onerosa e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo (Veja detalhes no quadro abaixo), dois dos instrumentos criados para limitar as construções para fazer valer a função social da propriedade.

Segundo Bagnariolli, o objetivo desses limites é criar um padrão de crescimento para a cidade adequado ao que a população almeja. O Plano Diretor está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara e não tem data para ser apreciado em plenário.