O Núcleo de Estudos de Violência da USP divulga na terça-feira, o 1º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, coordenado pelo professor Paulo Sérgio Pinheiro. O trabalho ressalta a existência de uma política afirmativa do governo federal em favor dos direitos humanos, defende a transparência em relaçao às graves violaçoes desses direitos e a aceitaçao do monitoramento da situaçao por instituiçoes internacionais e organizaçoes nao-governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras.
Indignaçao - Os pesquisadores da USP, coordenados pela
professora Nancy Cardia, observaram que existe, com freqüência, indignaçao contra o crescimento da violência, mas se surpreenderam com a constataçao de que a populaçao reage com alguma indiferença em relaçao aos homicídios em áreas pobres. Embora haja revolta ante o crescimento da criminalidade violenta, essa indignaçao nao é tao forte em relaçao aos assassinatos que vitimam, em sua grande maioria, jovens do sexo masculino, moradores nos bairros mais pobres.
``Essa ausência de indignaçao pode ser conseqüência de
vários fatores, pode indicar a existência de uma normalizaçao ou aceitaçao da violência interpessoal desde que praticada contra o que se imagina sejam determinados tipos de pessoas, ou para resolver determinados tipos de disputa, como, por exemplo, do tráfico', analisa Nancy Cardia. ``Assim, a violência tem múltiplas causas, sendo que os valores e normas socialmente compartilhados sao parte desse modelo de causalidade'.
A percepçao da violência é mais notória junto às pessoas
mais idosas. As cidades onde há mais consenso sobre o aumento da violência sao Goiânia, Porto Alegre, Sao Paulo e Recife, seguidas por Salvador e Belém. Rio de Janeiro e Porto Velho sao as cidades com menor consenso sobre o crescimento da violência. Isso ocorre porque é grande o percentual de entrevistados que acham que a violência nao cresceu nem diminuiu, mas continua a mesma.
Colaboraçao - O relatório sobre a situaçao dos direitos
humanos é baseado em informaçoes do governos federal, dos governos estaduais e de organizaçoes nacionais e internacionais. O trabalho focaliza o problema desde o lançamento do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), em maio de 1996 até dezembro de 1998. De acordo com Paulo Sérgio Pinheiro, a colaboraçao dos governos estaduais num curto espaço de tempo demonstrou o interesse dos estados em promover o respeito aos direitos humanos.
``Nao é mais possível tolerar a continuidade da violência
policial, dos grupos de extermínio, da exploraçao do trabalho infanto-juvenil, da exploraçao sexual de crianças e adolescentes, do trabalho escravo, da violência contra povos indígenas e da discriminaçao por motivo de nacionalidade, gênero, idade, etnia, raça, orientaçao sexual, diversas modalidades de incapacidade, crença religiosa ou convicçao política', afirma Pinheiro.
O relatório, além de enfatizar o que foi feito em cada
estado em benefício dos direitos humanos desde o lançamento do PNDH, registra alguns casos exemplares de violaçoes que ainda exigem atençao do poder público e da sociedade.
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