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Após um ano, MP ainda apura venda ilegal de imóveis em Mauá

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Condomínio Clube Cidade de Deus seria construído em área contaminada em projeto da Igreja Batista Água Viva


Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

15/02/2020 | 00:01


Já faz um ano que o sonho da casa própria virou pesadelo para os 200 compradores que adquiriram um apartamento no Condomínio Clube Cidade de Deus, projeto conjunto da Igreja Batista Água Viva de Mauá e da RRX Holding Participações e Investimentos Ltda. O empreendimento seria construído em área contaminada na Avenida Rio Branco, no Centro da cidade, e desde 7 de fevereiro do ano passado o MP (Ministério Público) investiga a venda irregular dos imóveis.

Não havia autorização da Prefeitura para o condomínio – apenas um alvará municipal provisório que vigorou entre novembro de 2017 e janeiro de 2019 – nem plano de descontaminação da área junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O terreno contaminado, que pertencia à igreja, foi vendido para a RRX, que criou outra empresa, o Condomínio Clube Cidade de Deus Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. A Rochner Empreendimentos Imobiliários Ltda ficou responsável pela corretagem.

Em outubro do ano passado, a Justiça de Mauá determinou o bloqueio dos bens das empresas Condomínio Clube Cidade de Deus, RRX Holding, Rochner, Igreja Batista Água Viva e das pessoas físicas Rodrigo Haddy Penna Guerreiro, dono da RRX; Nathalia Carolina Bertolucci da Rocha e Reinaldo da Rocha, sócios da Rochner; e José Silvio Galli e Fernando Lojudici, pastores e, respectivamente, presidente e vice-presidente da igreja. Todos tiveram os bens indisponibilizados até o valor de R$ 42 milhões. Em janeiro, a Justiça acatou recurso e desbloqueou as contas pessoais de Galli e Lojudici.

A apuração, que começou como um inquérito civil, resultou no ajuizamento de uma ação civil pública, mas as partes ainda estão sendo notificadas. Aos compradores, restou o prejuízo. Everton Pereira, 41 anos, técnico de instrumento, investiu R$ 115 mil. O irmão congregava na igreja e foi quem indicou o negócio. Paulo Martins, 42, tecnólogo mecânico, aportou R$ 35 mil na compra de uma das 608 unidades que seriam construídas – além de uma escola e a nova sede da igreja. Outros oito amigos também fizeram negócio, muitos por sua indicação. 

O casal Adriano Sobral, 33, técnico de informática, e Leidiane Souza, 33, comerciante, havia se casado há um ano na Água Viva quando investiu R$ 26 mil no apartamento. “A gente nunca imaginou que haveria problemas por ser uma indicação dos pastores”, lamentou o casal. Todos integram a ação do MP. “Nossa esperança é que leiloem o terreno para pagar as compradores”, afirmou Martins.

O advogado da igreja, Luiz Aparecido Ferreira, alegou que a instituição religiosa também é vítima e ajuizou ação para rescindir a venda do terreno. Que já apresentou plano de recuperação à Cetesb, que foi acatado pela companhia e que um grupo empresarial de renome nacional realiza estudo para edificação das cinco torres. A defesa citou que o condomínio se manifestou no inquérito civil e se comprometeu a apresentar, até março de 2020, plano para devolução dos valores recebidos, e que quando houver a rescisção da venda do terreno, os compradores que ainda não tiverem sido ressarcidos poderão continuar com o negócio. 

A Cetesb afirmou que o plano aprovado prevê que o empreendedor apresente relatório de execução e medidas de intervenção para obter o termo de reabilitação. O Diário não conseguiu contactar as outras partes citadas. 



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Após um ano, MP ainda apura venda ilegal de imóveis em Mauá

Condomínio Clube Cidade de Deus seria construído em área contaminada em projeto da Igreja Batista Água Viva

Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

15/02/2020 | 00:01


Já faz um ano que o sonho da casa própria virou pesadelo para os 200 compradores que adquiriram um apartamento no Condomínio Clube Cidade de Deus, projeto conjunto da Igreja Batista Água Viva de Mauá e da RRX Holding Participações e Investimentos Ltda. O empreendimento seria construído em área contaminada na Avenida Rio Branco, no Centro da cidade, e desde 7 de fevereiro do ano passado o MP (Ministério Público) investiga a venda irregular dos imóveis.

Não havia autorização da Prefeitura para o condomínio – apenas um alvará municipal provisório que vigorou entre novembro de 2017 e janeiro de 2019 – nem plano de descontaminação da área junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O terreno contaminado, que pertencia à igreja, foi vendido para a RRX, que criou outra empresa, o Condomínio Clube Cidade de Deus Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. A Rochner Empreendimentos Imobiliários Ltda ficou responsável pela corretagem.

Em outubro do ano passado, a Justiça de Mauá determinou o bloqueio dos bens das empresas Condomínio Clube Cidade de Deus, RRX Holding, Rochner, Igreja Batista Água Viva e das pessoas físicas Rodrigo Haddy Penna Guerreiro, dono da RRX; Nathalia Carolina Bertolucci da Rocha e Reinaldo da Rocha, sócios da Rochner; e José Silvio Galli e Fernando Lojudici, pastores e, respectivamente, presidente e vice-presidente da igreja. Todos tiveram os bens indisponibilizados até o valor de R$ 42 milhões. Em janeiro, a Justiça acatou recurso e desbloqueou as contas pessoais de Galli e Lojudici.

A apuração, que começou como um inquérito civil, resultou no ajuizamento de uma ação civil pública, mas as partes ainda estão sendo notificadas. Aos compradores, restou o prejuízo. Everton Pereira, 41 anos, técnico de instrumento, investiu R$ 115 mil. O irmão congregava na igreja e foi quem indicou o negócio. Paulo Martins, 42, tecnólogo mecânico, aportou R$ 35 mil na compra de uma das 608 unidades que seriam construídas – além de uma escola e a nova sede da igreja. Outros oito amigos também fizeram negócio, muitos por sua indicação. 

O casal Adriano Sobral, 33, técnico de informática, e Leidiane Souza, 33, comerciante, havia se casado há um ano na Água Viva quando investiu R$ 26 mil no apartamento. “A gente nunca imaginou que haveria problemas por ser uma indicação dos pastores”, lamentou o casal. Todos integram a ação do MP. “Nossa esperança é que leiloem o terreno para pagar as compradores”, afirmou Martins.

O advogado da igreja, Luiz Aparecido Ferreira, alegou que a instituição religiosa também é vítima e ajuizou ação para rescindir a venda do terreno. Que já apresentou plano de recuperação à Cetesb, que foi acatado pela companhia e que um grupo empresarial de renome nacional realiza estudo para edificação das cinco torres. A defesa citou que o condomínio se manifestou no inquérito civil e se comprometeu a apresentar, até março de 2020, plano para devolução dos valores recebidos, e que quando houver a rescisção da venda do terreno, os compradores que ainda não tiverem sido ressarcidos poderão continuar com o negócio. 

A Cetesb afirmou que o plano aprovado prevê que o empreendedor apresente relatório de execução e medidas de intervenção para obter o termo de reabilitação. O Diário não conseguiu contactar as outras partes citadas. 

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