Sem possibilidade de novas negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT) decidiu romper de vez com a Volkswagen. A entidade encaminhou terça-feira um pedido de prisão contra o presidente da montadora, Hans-Christian Maergner, por suposto crime de desobediência com a manutenção do desconto dos dias parados durante a greve dos funcionários da fábrica de São Bernardo por PLR (Participação nos Lucros ou Resultados). Sentença do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determina o pagamento imediato dos salários referentes ao período.

A solicitação será analisada pela presidente do TRT, Dora Vaz Treviño, que não tem previsão de quando anunciará sua decisão. Além da prisão, o documento também pede a penhora de todos os bens e das contas bancárias da empresa para garantir os valores aos trabalhadores. Para fazer o pedido, o sindicato se baseou no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

O vice-presidente do sindicato, Francisco Duarte de Lima, o Alemão, destacou que não havia outra alternativa da categoria senão o rompimento com a montadora. "A Volks nunca quis fechar acordo e por isso não tem cabimento a gente ficar forçando negociação. Agora é pressionar a empresa judicialmente para ter essa garantia (de pagamento)."

Em nota oficial divulgada na tarde de terça-feira, a Volks diz que, "por não concordar com a decisão do TRT, a Volkswagen entrou com recurso na instância superior, o TST – Tribunal Superior do Trabalho, e solicitou ainda uma medida de efeito suspensivo até que a decisão final do caso ocorra em Brasília".

Ainda de acordo com a nota, a empresa informa estar "aguardando a Corte Trabalhista decidir tanto sobre a medida de efeito suspensivo quanto sobre o julgamento final da questão, ficando claro e evidente, portanto, que a Volkswagen do Brasil não está desrespeitando nenhuma determinação judicial, mas sim exercendo seu legítimo direito de recorrer de uma decisão da qual discorda".

A ação por parte do sindicato faz parte da nova ofensiva desta vez para garantir o pagamento dos funcionários que ficaram sem salários neste mês devido à paralisação de 25 dias na fábrica.

Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho tentou um acordo para garantir o pagamento até uma decisão por parte do TST (Tribunal Superior do Trabalho), já que a Volkswagen recorreu da sentença do TRT. No entanto, as partes não entraram em consenso em torno da proposta apresentada pela procuradora regional do Trabalho, Oksana Maria Dziura Boldo, de garantir o vencimento em forma de empréstimo.

O novo impasse é mais um capítulo da série de confrontos envolvendo a entidade e a Volkswagen, iniciada em abril com a cobrança de mais contratações, durante as comemorações da produção de 15 milhões de veículos. Os embates também têm um objetivo bem claro: antecipar as negociações e garantir a renovação do acordo de estabilidade de emprego, que vence em novembro de 2006.

Para fazer esse rompimento, os sindicalistas têm a seu favor a decisão do TRT, que garante o pagamento do período que durou o movimento grevista. A sentença também prevê o pagamento de uma PLR de R$ 4.750 para uma produção de janeiro até 9 de novembro, de 159 mil veículos.

Passeata – Os funcionários do primeiro turno da Volks, cerca de 7 mil, organizaram uma passeata depois de terem interrompido a produção da fábrica. A suspensão durou das 6h às 12h. Cerca de 350 veículos deixaram de ser fabricados, de acordo com o vice-presidente do sindicato.

Os trabalhadores caminharam por duas horas pela via Anchieta e passaram pelas ruas Frei Gaspar e Marechal Deodoro até chegarem à praça da Matriz.