O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), vai anular o ato de contratação da AMG (Associação Metropolitana de Gestão) para gerenciar o sistema de saúde municipal. A admissão havia sido encaminhada pela ex-prefeita Alaíde Damo (MDB) no início de agosto, em substituição à FUABC (Fundação do ABC) – o processo está suspenso por ordem judicial posteriormente.

A situação do contrato da FUABC foi tema de reunião de Atila com auxiliares ontem. Contratada em 2015, na gestão de Donisete Braga (Pros), a Fundação cobra valores em atraso da Prefeitura – diz que a dívida chega a R$ 160 milhões –, mas mantém convênio precário com o município enquanto tenta oficializar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), junto com o Ministério Público, para estabelecer novo cronograma de trabalho e plano de quitação do passivo.

No dia 9 de agosto, Alaíde assinou contrato com a AMG, em rompimento unilateral com a FUABC, para administrar a rede pública de saúde. A empresa, com sede em Presidente Bernardes, no Interior, receberia R$ 14,5 milhões por mês pelos seis meses de contrato emergencial (R$ 87 milhões no total). O acordo foi suspenso no mesmo dia depois de o Ministério Público ajuizar ação civil pública contra a Prefeitura pelo rompimento contratual. Com a liminar expedida pelo juiz Glauco Costa Leite, da 3ª Vara Cível, a FUABC continuou à frente dos serviços.

O Diário apurou que Atila orientou a equipe a cancelar o ato de Alaíde, mas a dar andamento a um novo chamamento público, inclusive abrindo espaço para que a FUABC apresente sua proposta. A ideia é dividir em lotes o contrato – a tendência é a de que uma empresa fique responsável pela gestão do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini e outra pelas demais unidades. O objetivo é solucionar esse imbróglio até o fim do ano, até porque o TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem apontado irregularidades no contrato firmado por Donisete no passado.

REUNIÃO
Ontem à tarde, Atila recebeu em seu gabinete o presidente da Fundação, Luiz Mario Pereira de Souza Gomes. O encontro demorou cerca de dez minutos, apenas para que as partes conversassem sobre empenho em reorganizar o sistema municipal. Outras reuniões devem acontecer nos próximos dias.

Em nota, a FUABC argumentou que “a reunião transcorreu em clima amistoso e o chefe do Executivo manifestou estar empenhado na reorganização da saúde do município e que conta com a parceria e a expertise da Fundação do ABC para realizar as melhorias necessárias”.