No Brasil ainda há milhares de moradias sem acesso às redes de esgoto. No entanto, existem outros milhares onde há disponibilidade da infraestrutura, mas que, por diversas razões, não estão conectados a ela. A problemática, denominada ociosidade das redes de esgotamento sanitário, foi alvo de levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Coordenação de Saneamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e conta com informações de 47 dos 100 maiores municípios brasileiros, o que representa 21,2% de toda a população estimada no País em 2014. Entre as cidades analisadas está São Bernardo, a única da região que consta na pesquisa.

O estudo, feito pela Reinfra Consultoria, focou nas ligações factíveis – quando o imóvel situa-se em área atendida por rede coletora de esgoto, mas não está ligado a ela. De acordo com a análise, o território são-bernardense tem 4.434 ligações ociosas, envolvendo 14.411 pessoas. Já a população atendida soma 691.262 habitantes. A estimativa é que 522.880 m³/ano de esgoto a mais seriam tratados em São Bernardo se as moradias com redes disponíveis fizessem suas conexões. Segundo o coordenador técnico da pesquisa do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), responsável pelo abastecimento do município, cedeu as informações no mês passado. Ao Diário, a empresa informou que, conforme os dados mais recentes, o município, que possui 155.093 ligações de esgoto, tem 2.826 factíveis, o que

Nas demais cidades de domínio da Sabesp, Diadema, que totaliza 98.467 ligações de esgoto, contabiliza 695 factíveis; em Ribeirão, os números são 23.892 e 1.098 e em Rio Grande da Serra, 7.115 e 309, respectivamente.

Em Mauá, onde quem cuida do tratamento do esgoto é a Odebrecht Ambiental, existem 99.762 ligações de esgoto e aproximadamente 5.500 factíveis. A situação é atribuída, segundo a empresa, principalmente a ocupações desordenadas e irregulares em áreas de fundo de vale, ou seja, abaixo do nível da rua.

O DAE (Departamento de Água e Esgoto de São Caetano) salientou que a cidade coleta e trata 100% do esgoto, seja ele residencial, comercial/industrial ou hospitalar. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) informou que não conseguiria retornar as informações até o fechamento desta edição.

Problema acarreta prejuízos variados

Ter à disposição a rede de esgoto e não interligar o imóvel a ela contabiliza diversos prejuízos à sociedade, frisa o coordenador técnico da pesquisa do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão. A situação fica ainda mais delicada quando o estudo mostra que mais de 3,5 milhões de pessoas poderiam conectar suas casas ao sistema nas 100 maiores cidades, mas não o fazem.

“Isso traz prejuízos de três naturezas: o primeiro é Saúde pública, afetada com a ausência de saneamento básico”, destaca. “O segundo é em relação ao meio ambiente. Diante da crise hídrica que estamos enfrentando, ter a possibilidade do esgoto tratado e lançado nos córregos e rios novamente e não fazer acaba prejudicando o meio ambiente e colocando água bruta de pior qualidade para utilização de abastecimento público”, acrescenta.

Já o terceiro ponto negativo impacta na questão financeira. “Há uma receita frustrada dos prestadores de serviço e a nossa conclusão é uma faixa entre R$ 900 milhões e R$ 1,5 bilhão por ano que deixaram de ser faturados. Parte desses recursos poderia ser investida no setor.”
Entre as propostas para reduzir a ociosidade das redes de esgoto, elencadas pelo estudo, está, para os prestadores de serviços, estabelecer nos contratos a obrigatoriedade de que o município exija aos usuários a interligação às redes coletoras de esgoto existentes.