Fechar
Publicidade

Quinta-Feira, 20 de Janeiro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Comissão tenta votar parecer final sobre Orçamento


Do Diário OnLine
Com Agência Brasil

09/03/2006 | 10:15


Os integrantes da Comissão Mista de Orçamento reúnem-se para a leitura, apreciação e votação do parecer final sobre a proposta orçamentária de 2006, elaborado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC), relator-geral do projeto. A reunião vem sendo adiada desde terça-feira por falta de acordo sobre os recursos alocados para pagamento aos Estados pelas perdas com a Lei Kandir.

Criada em 1996, a Lei Kandir prevê a isenção de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os exportadores do setor primário e de semi-elaborados. Também define um ressarcimento por parte do governo federal (União) pelas perdas geradas aos Estados (exportadores) com a não-arrecadação desses impostos. São exatamente os valores orçamentários previstos para esse ressarcimento o motivo das divergências entre os parlamentares.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;