Manoel Lopes (DEM) conseguiu reconquistar mandato de vereador ontem, na Câmara de Mauá. O presidente da Casa, Paulo Suares (PT), acatou liminar obtida pelo democrata junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que suspende a cassação do diploma parlamentar até que recursos contra a decisão da Corte sejam julgados.

Apesar da empolgação, Manoel afirmou estar ciente de que seu retorno ao Legislativo pode ser temporário. “Estou contente com a minha volta. Não sei até que dia vou ficar nem até que horas. Estou pela vontade de Deus e do povo. Não quero ir para a Câmara na base do tapetão. Nunca precisei disso. Se a Justiça me condenar, vou ter de aceitar”, revelou o parlamentar, que perdeu o mandato no dia 24, mesma data em que a suplente Wanessa Bomfim (PMDB) assumiu a cadeira.

O documento suspendendo o acórdão do TRE chegou à Câmara na manhã de terça-feira e gerou polêmica pelo fato de Suares não ter obedecido à liminar e permitido que Wanessa participasse da sessão ordinária. O petista alegou que, por não ser formado em Direito, não poderia tomar a decisão sem parecer de sua assessoria jurídica, por isso protelou o retorno.

“Continuo afirmando que a liminar deveria ter sido cumprida ontem (anteontem). Mas está tudo bem”, aceitou Manoel. Especialista em Direito Eleitoral, Tito Costa classificou a postura de Suares como “desobediência” à legislação.

Wanessa tentou sem sucesso anular a liminar obtida por Manoel buscando mandado de segurança para se manter na cadeira na Câmara. A peemedebista nega que tenha qualquer tipo de rusga com Manoel, que é uma das principais vozes da oposição ao prefeito Donisete Braga (PT) no Legislativo.

INFLUÊNCIA DO CARGO
Manoel foi denunciado pelo Ministério Público – com base em representação do PT, de Donisete – à Justiça por crime de abuso de influência do cargo de servidor público. O democrata distribuiu carta assinada pela cunhada e diretora da EE Marilene de Oliveira Acetto, Jane Donatiello, em que ela pedia votos ao então candidato à reeleição de vereador em 2012 para os pais dos alunos da escola.

O juiz da 217ª Zona Eleitoral, Rodrigo Soares, cassou o diploma de vereador de Manoel e impôs a ele e à cunhada oito anos de inelegibilidade, decisão que foi mantida por unanimidade no TRE-SP. Após o julgamento de recursos na Corte, o democrata pretende apresentar contestação especial e levar o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Manoel destacou que, como reconhecido pela Corte, o material não foi distribuído nas dependências de prédio público e também não utilizou banco de dados do governo do Estado. “Foi panfletagem no bairro.”

Este foi o segundo caso de processo de cassação na coligação PMDB-DEM-PP. Ivann Gomes, o Batoré, perdeu mandato por ter trocado o PP pelo PRB.