Com cartazes, apitos e bate-boca, 14 pessoas se reuniram na frente do comitê central do Psol, em Mauá, para reivindicar o pagamento pela prestação de serviço na campanha do candidato a prefeito pelo partido, Mateus Prado. Elas alegam que, apesar de terem sido contratadas para trabalhar como cabos eleitorais, não receberam o pagamento combinado de um salário mínimo (R$ 415) referente ao período de 1º a 29 de agosto.

O fato provocou uma crise entre o prefeiturável e o comando do partido na cidade, que trocam acusações sobre a responsabilidade pelo pagamento.

"Essas pessoas não estão na minha campanha, foram contratadas pelo Brandão, que não tem dinheiro para pagar e quer passar a responsabilidade para mim. Não vou pagar porque não as contratei. Tenho uma estrutura mínima para trabalhar", justifica Mateus Prado.

Valdir Brandão, por sua vez, diz estar surpreso com a atitude do prefeiturável e que o partido errou na escolha do candidato a prefeito. "Ele é despreparado."

Reclamações - "O combinado é que o pagamento seria feito em duas parcelas. Deveríamos receber a primeira parte no dia 15. Só que até agora não pagaram nada e, na segunda-feira, disseram que não vão nos pagar", reclama Maria de Fátima de Melo, 34 anos.

Maria de Fátima conta que assim como ela, as outras 13 pessoas da cidade foram convidadas a trabalhar na campanha por um intermediário de Mateus Prado. No acordo verbal de trabalho, os cabos eleitorais seriam responsáveis pela entrega de panfletos, pedidos de votos e deveriam também segurar bandeiras e placas do candidato nas principais avenidas da cidade. O horário de trabalho era das 8h às 17h, de segunda-feira à sábado, com direito a almoço no comitê central e o transporte de suas casas até o local de trabalho.

O cabo eleitoral Evandro Volpe, 23 anos, que também diz ter sido contratado por Mateus Prado, afirma que em nenhum momento foi mencionado que faria campanha para Brandão. "Recebemos orientações de Fernando Oliveira, assessor de Mateus, de onde e como trabalhar diariamente. E o material que distribuíamos era do Mateus." Desempregado há dois anos, ele afirma que o trabalho era uma oportunidade de ganhar dinheiro. "Pior que ficar desempregado é trabalhar e não receber. Agora vou fazer campanha de graça contra o Mateus Prado", promete.

Parecer - O especialista em direito eleitoral Leandro Petrin explica que toda prestação de serviço durante campanha eleitoral deve ser formalizada em contrato, mesmo que ela seja voluntária. "O candidato terá de prestar contas à Justiça Eleitoral sobre os gastos de campanha, por isso é preciso que se formalize os acordos." Em casos de trabalho voluntário, o candidato deve estimar quanto valeria o trabalho para declarar à Justiça Eleitoral.

Petrin explica que a declaração de gastos é analisada pela Justiça Eleitoral e, se as contas forem reprovadas, o candidato não tem quitação eleitoral. "Isso quer dizer que o Ministério Público Eleitoral poderá entrar com uma ação de impugnação do processo eletivo, caso o candidato seja eleito."

O conselho do especialista é que os cabos eleitorais pleiteiem o pagamento na Justiça Cívil. "É lamentável que fatos como este ocorram."