Em datas comemorativas as vendas aumentam, principalmente em lojas de rua e shoppings centers. A proximidade do dia das mães - um dos feriados de maior apelo ecônimco - faz com que para atrair clientes, os lojistas burlem o Código de Defesa do Consumidor. Para evitar arrependimentos, consumidores devem prestar atenção para não cair em golpes.

A operação Dia das Mães, ocorrida entre os dias 19 e 23 de abril, no comércio de rua e shoppings da Capital, apontou que ao menos 24% das lojas descumprem algum ponto do Código de Defesa do Consumidor. O órgão informa ter autuado 96 dos 403 estabelecimentos comerciais visitados.

A principal dificuldade encontrada pela operação foi a falta ou inadequação de informações sobre os preços dos produtos ou serviços expostos aos clientes. Na fiscalização, o Procon autuou empresas cujo problema era a imposição de preços diferenciados para pagamentos à vista com dinheiro e com cartão, além de estabelecimentos que impõem limite mínimo para compras com cartão, produto sem informação de prazo de validade e outros com prazo de validade vencido.

"O melhor a se fazer é ter cuidado com vitrines. Tem de ver se os preços estão bem demarcados, se existe parcelamento, juros, qual o valor dessas taxas, isso tem de estar na vitrinação. Pelo código essas informações tem de ser transparentes e estar em letras garrafais, Além disso, o cliente não pode comprar na primeira tacada, como o que sempre acontece com os braleiros, que deixam tudo sempre para última hora fazer, Tem de pesquisar", explica o especialista em direito do consumidor, Pedro Lessi.

O advogado avalia ainda que as supostas promoções anunciadas por muitas lojas podem acabar lesando clientes. "eles colocam produtos que tem maior dificuldade de vendasgem junto com algo que tenha maior procura e elevam preços. É um chamariz ilusório. O consumidor sai de lá achando que fez ótimo negócio, quando, na verdade, não foi isso o que aconteceu."

Lessi atesta ainda que, caso precise trocar o produto, o cliente não pode encontrar qualquer dificuldade imposta pela rede escolhida. "Essa história de etiqueta é balela. O único documento que é necessário é a nota fiscal comum.".

MULTA
Os autuados pelo Procon pelos problemas na operação Dia das Mães irão responder processo administrativo e poderão receber multa, que varia de R$ 212,00 até R$ 3,2 milhões.

Para terminar, o advogado faz a lista fundamental do que deve ser analisado antes das compras. "O consumidor precisa no ato da compra verificar a data de validade dos produtos, cobrar dos lojistas preços na vitrine e antes de comprar qualquer coisa calcular juros e excedentes. Aquele que se sentir lesado, poderá recorrer ao Procon e também procurar orientação jurídica", finaliza Lessi.

Consumidor pensa em gastar mais em presentes

O consumidor brasileiro está disposto a gastar mais com presentes para o Dia das Mães este ano do que na mesma data no ano passado. é o que revelou a FGV(Fundação Getúlio Vargas), ao divulgar levantamento especial sobre intenção de compras para o Dia das Mães, com base nos dados da Sondagem das Expectativas do Consumidor de abril.

Segundo a pesquisa - realizada em um universo de mais de 2.000 domicílios em sete capitais, entre os dias 1 e 20 de abril - 14,4% dos entrevistados informaram que pretendem gastar mais com presentes relacionados à data - sendo que o porcentual de participação para esta mesma resposta no ano passado foi de 9,7% dos pesquisados.

Segundo a pesquisa, 66% dos entrevistados planejam gastar este ano o mesmo valor que dispensaram, no ano passado, para presentes ligados à data. Em 2009, a fatia de pesquisados que pretendiam gastar o mesmo montante para o presente era de 57,4%.

Já 19,6% pretendem gastar menos do que em 2009 com presentes, contra 32,9% de entrevistados que tiveram esta mesma resposta no ano passado, no levantamento feito para a intenção de consumo de Dia das Mães.

A maioria dos pesquisados, 58,8%, pretende gastar mai, pelo menos, R$ 50 reais na escolha de algo para as mães. Entre os presentes mais citados, estão vestuário e acessórios, que foram lembrados por 47,17% dos entrevistados, seguidos em segundo lugar por perfumaria e cosméticos, 12,1%; eletrodomésticos e eletroeletrônicos, 11,6%; calçados, 8,6%; livros e CDs, 2,1%; e outros, 17,9%.

De acordo com outra pesquisa da FGV sobre levantamento produtos e serviços mais procurados para o Dia das Mães, a variação média de preços de itens relacionados à data se posiciona abaixo da média da inflação do período.

A elevação média de dez produtos e serviços demandados como presentes para as mães acumulou taxa 4,12% em 12 meses até abril - sendo que a inflação média para o mesmo período, medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor - Brasil), foi de 5,72%. (Da AE)