Aprovado há mais de duas semanas, o projeto que criou 383 cargos de professores e 222 funções gratificadas na rede de ensino de Santo André continua a ser objeto de discussão e polêmica na cidade. Preocupada com a repercussão e com o impacto do projeto, que consumirá cerca de R$ 5 milhões anuais dos cofres públicos, a secretária de Educação do município, Cleuza Repulho, decidiu quebrar o silêncio e falar pela primeira vez acerca do assunto. A titular da Pasta lamentou a atitude dos vereadores de oposição, que se recusaram a participar da votação, e garantiu que a aprovação foi “essencial” para a organização administrativa da área até o final deste mandato, em 2008.

Segundo Cleuza, a oposição não entendeu o objetivo do projeto. “Foi muito desagradável para mim, principalmente porque fui três vezes à Câmara esclarecer o assunto, e explicar como os cargos seriam preenchidos”, lamentou. A secretária acredita que os vereadores que não foram ao Plenário nem para participar da votação fizeram uma confusão entre cargos comissionados e funções gratificadas – a principal reivindicação da oposição era que a maioria dos cargos fosse preenchida por meio de concurso público e não por indicação.

“São duas coisas completamente distintas. Cargo comissionado sim, o secretário escolhe uma pessoa que quiser, seja ela do serviço público ou não. Mas a função gratificada só pode ser preenchida por um servidor público concursado, em efetivo exercício no magistério há mais de dois anos. Nem que eu tenha um professor na Secretaria de Saúde ele não pode concorrer ao cargo. Só profissionais que estejam atuando na rede municipal”, explicou.

Embora tenha concordado com a preocupação dos vereadores quanto ao impacto que os poucos mais de 600 cargos terá na folha de pagamento da Prefeitura, Cleuza disse que a aprovação do projeto não comprometerá as finanças do município. Ela diz que os recursos para arcar com esta despesa virão do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

“Como Santo André já implementou na íntegra o ensino fudamental de nove anos, a partir do próximo ano a gente começa a receber uma diferença de R$ 10 milhões do Fundo. Deste montante, R$ 5 milhões serão usado para o pagamento da folha e a outra metade será para investimento na rede, ou seja, novas escolas, novos Cesa (Centro Educacional de Santo André)”, citou.

Resolvido – Cleuza cita que os cargos aprovados atenderão a todas as demandas da cidade. Ela ainda ressalta que não quis abrir concurso público para algumas funções, como pedia a oposição, porque decidiu trabalhar com pessoas que já conhecem a rede. “Foi uma escolha político-pedagógica.”

Apesar de considerar a aprovação deste projeto o processo mais desgastante do qual participou desde que foi convidada para cuidar da Secretaria de Educação, em 2000, Cleuza comemora os avanços conquistados. “Foi um aprendizado político importante para a rede, de saber como estas relações entre Executivo e Legislativo se dão, como funcionam. Mas, se por um lado foi desgastante, por outro considero importante e gratificante por ter aberto a discussão na Câmara sobre este tema tão importante que é a educação.”