A Câmara de São Bernardo aprovou ontem, em caráter extraordinário, projeto de lei que destitui Valdir Miraglia e atual corpo diretivo do Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo) a partir do mês que vem.

A instituição gerencia assistência médica dos 20 mil servidores públicos e enfrenta graves problemas financeiros – sofreu descredenciamento de hospitais e médicos por falta de pagamento.

A proposta, que foi sugerida pelo G-9 (grupo independente), foi enviada ao Legislativo pela assinatura do prefeito Luiz Marinho (PT) e recebeu o crivo de 18 parlamentares. Nove votaram contra.

O texto prevê que a partir da aprovação a nova diretoria da instituição será escolhida diretamente pelo chefe do Executivo e não mais em eleição de conselheiros. Além disso, a matéria especifica que outras intervenções poderão ocorrer.

As bancadas de oposição e situação apresentaram emendas modificativas ao texto original. Ao fim da sessão, quatro alterações foram aprovadas. O bloco oposicionista emplacou o pedido de apuração de eventuais irregularidades proporcionadas por integrantes da atual direção. Foram rejeitadas as solicitações de apresentação mensal de balancetes financeiros, sabatina do presidente do Imasf no Legislativo e assembleia da direção junto aos servidores.

Contrários à proposta de intervenção – queriam projeto com eleições diretas –, os oposicionistas também lamentaram rejeição de emenda colocada por Fábio Landi (PSD), integrante do G-9, que possibilitava composição de servidores na direção da entidade.

No momento da votação, o opositor Osvaldo Camargo (PPS) votou contra a emenda de Landi, contrariando a própria bancada. Pedido dessa alteração dividiu a Câmara, deixando a decisão para o presidente da Casa, José Luís Ferrarezi (PT), que rejeitou o texto.

“O que vimos é que esse projeto foi elaborado após a porta ser arrombada. Precisava ser feito algo diante da situação que o Imasf se encontra, mas mesmo assim vemos uma proposta falha. O que esperamos é a responsabilidade do prefeito quanto à nomeação”, pontuou um dos líderes da oposição Julinho Fuzari (PPS).

Também contrário ao governo Marinho, Pery Cartola (SD) destacou que destituição da direção do Imasf não pode ser ato isolado, destacando que os problemas financeiros apresentados precisam ser apurados e responsabilizados.

“Queríamos um projeto substitutivo, possibilitando aos usuários a escolha de chapas. Agora, o que não pode ocorrer é que essas falhas apresentadas passem em branco. Os culpados pelo rombo nos cofres precisam ser responsabilizados”, argumentou.

O opositor emplacou no mês passado pedido de instalação de CPI. A solicitação, que recebeu as dez assinaturas necessárias dos vereadores, está tramitando na Casa, sem previsão de entrar em votação. Sem conseguir avanço, Pery chegou acionar a Justiça, pedindo liminar para garantir investigação, mas fracassou.

No fim do ano passado, a direção do Imasf foi à Câmara justificar deficit financeiro. Na época, Miraglia anunciou rombo de R$ 8 milhões com um dos hospitais e que buscaria elaborar plano para equacionar dívidas. Um planejamento jamais foi apresentado.