Os moradores do Grande ABC puderam notar, na conta de luz de março, que houve redução no valor desembolsado para o seu pagamento. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que, a partir do dia 24, haveria diminuição na tarifa de energia elétrica em torno de 18% – oscilando conforme a concessionária. Para a região, abastecida pela Eletropaulo, o desconto alcançou 18,2%.

O consumidor deve ter percebido, porém, que o abatimento não se dá diretamente no preço final da conta. Houve redução na tarifa do kWh (kilowatt) sem os impostos, que era de R$ 0,29 e passou a R$ 0,23. Para fazer a conta, basta somar a Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e a TE (Tarifa de Energia), indicadas na descrição de faturamento da conta de dezembro, conforme orientação da Eletropaulo, e ver a diferença na de março. Em fevereiro, ainda não era possível ver o repasse total. Em janeiro, quem teve a conta faturada do dia 17 em diante, pode tomá-la como base de comparação (veja ao lado).

No valor final, a estimativa de redução gira em torno de 10%. Não é possível cravar o percentual, mesmo que o consumo mensal tenha sido idêntico, por conta dos impostos, como PIS, Cofins e ICMS, que oscilam conforme o gasto da conta, a cidade e as receitas e despesas da concessionária.

É o caso da conta de luz do morador de São Caetano Renan Brandão. Em março, seu consumo foi de 186 kWh e seu gasto, de R$ 58,91. Comparando com a fatura de janeiro (seu vencimento é no dia 23), quando o consumo alcançou 170 kWh e custou R$ 65,54, houve diminuição de R$ 6,63, ou 10,1%, mesmo com o gasto de energia tendo sido maior em 16 kWh. Sem a medida, Brandão pagaria quase o mesmo montante só para custear os valores da tarifa sem impostos: R$ 53,94. No entanto, ele desembolsou R$ 44,26 com o custo da luz – R$ 9,64 ou 17,9% a menos.

Mesmo reconhecendo a redução, Brandão reclama, ao considerar que o consumidor não consegue perceber muito o efeito da medida no bolso. “Não vi muita diferença. Para eu sentir, teria de ter abatimento de pelo menos uns R$ 20.”

A conta de luz da moradora de Santo André Cecília Marques também apresentou diminuição. Em sua casa foram consumidos 132 kWh em março, e o preço da conta foi de R$ 45,99. Na fatura de janeiro, ela pagou mais, R$ 49,27, por um consumo menor, de 119 kWh. “Embora a diferença seja pequena, de R$ 3,28 (6,65%), usei mais energia no mês passado do que em janeiro, quando fiquei uns dias fora em viagem”, avalia.

Ela pagou só pela tarifa, sem os impostos, R$ 31,41 em março. Não fosse a medida do governo federal, desembolsaria R$ 38,28, ou seja, R$ 6,87 ou 17,9% a mais.

HISTÓRICO - O desconto está sendo promovido pela renovação antecipada por mais 30 anos das concessões de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica que venceriam entre 2015 e 2017, em troca de tarifas menores, e pela redução de encargos. Foram extintas a RGR (Reserva Global de Reversão) de novos empreendimentos e das distribuidoras de energia elétrica e a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi reduzida a 25%.

Cada concessionária possui desconto diferente por conta da quantidade de encargos e subsídios que cada uma embutia nas faturas de luz. O maior abatimento é o da gaúcha Nova Palma Energia, que chega a 25,94%.

Para colocar em prática o barateamento, o governo está investindo pelo menos R$ 3,3 bilhões.

Indústrias tiveram desconto de 20%

A presidente Dilma Rousseff estimou, durante o anúncio da redução da conta de luz desde 24 de janeiro, que indústrias teriam desconto de até 32% nos gastos com eletricidade.

Na região, entretanto, empresários estimavam que o montante chegaria a 20%, pelo fato de o desembolso com energia pesar, no máximo, 5% em seu faturamento e, consequentemente, nos preços de seus produtos. O tímido percentual se deve à atividade industrial predominante nas sete cidades, a metalmecânica (autopeças, metalúrgicas, equipamentos, transportes e eletrônicos), que não demanda uso intensivo de energia, como em usinas e siderúrgicas.

O empresário Norberto Perrela, diretor industrial da Ferkoda, fabricante de peças de alumínio para a indústria de eletrodomésticos de Ribeirão Pires, atesta que a redução teria sido de 19,5% caso comprasse energia do mercado tradicional. “Como adquiro eletricidade do mercado livre, e a tarifa chega a ser 15% menor do que a do mercado cativo, minha redução real foi de 13%. Porém, já pago menos pela obtenção de energia.”

Se comprasse luz da AES Eletropaulo – a quem ele paga montante pela transmissão de eletricidade –, seus gastos atingiriam R$ 80 mil pela tarifa antiga e, em torno de R$ 65 mil pela nova. Com a medida do governo e a opção pelo mercado livre, seus gastos hoje estão em R$ 58 mil.

A redução, porém, ainda não é suficiente para refletir nos preços de seus produtos. “Meu gasto com energia representa 1,5% no faturamento da empresa. É muito baixo. Por isso, não vejo como reduzir os valores das peças.