Valorizar as manifestações das comunidades ayahuasqueiras (substância de origem inca que causa alucinações); apoiar as demarcações de terras de quilombolas, indígenas e seringueiros; criar a Lei Griô (que apoia e dá suporte econômico aos mestres da cultura oral); aprovar Lei do Direito Autoral que permita o livre acesso a bens culturais compartilhados. O leque das 32 prioridades aprovado anteontem pela 2ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, é de uma amplidão sideral: trata desde a ressocialização de presos até o fundo do pré-sal.

Depois de três dias de debates, os participantes da conferência elegeram as prioridades no último dia. Prevê-se que elas possam nortear políticas públicas para o setor (também foram aprovadas 95 propostas recebidas das pré-conferências municipais e estaduais). Algumas dependem diretamente do governo, como a intenção de fazer com que cada município brasileiro tenha pelo menos um Ponto de Cultura. Outras, do Congresso, como a decisão de apoiar a proposta de reforma da Lei Rouanet, de autoria do Executivo. Além do aumento de recursos para o setor, como a PEC 150 (que vincula à Cultura 2% da Receita Federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais), foram analisadas 347 propostas, votadas por 851 dos 883 delegados de todos os Estados do País. "Este é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura", afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O músico Danilo Caymmi, contrário à nova Lei do Direito Autoral, foi um dos que destoaram em Brasília. "Não fomos chamados a opinar. Nós, que representamos a indústria cultural, estamos fora dessa discussão", disse o músico, que estava acompanhado de Jair Rodrigues e outros artistas.

Muitas das propostas estão no centro de acirrado debate público, como o apoio à "formulação e ampliação do plano nacional de banda larga". Outras são absoluta novidade, como a garantia de reconhecimento do "custo amazônico" (para assegurar dotação específica para os Estados da Amazônia Legal, considerando suas dimensões, diferenças geográficas e humanas). Outras propostas aprovadas têm viés trabalhista, como a regulamentação das profissões da área cultural.