O carro oficial do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), foi flagrado ontem, em pleno feriado nacional de Tiradentes, estacionado por volta das 13h30 na Rua Nestor Pestana, no Centro de São Paulo. Por conta do feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, servidores público, entre eles secretários e diretores, estavam dispensados do trabalho no Executivo são-bernardense desde sexta-feira com retorno marcado para hoje.

A imagem do veículo com placa 001, de uso exclusivo do prefeito, foi registrada e enviada ao Diário por um munícipe de São Bernardo, que passava pelo local e preferiu não se identificar. Apesar da parada no Centro da Capital, não havia nenhum ato público programado na agenda de Marinho para ontem.

Também liberados do expediente devido ao feriado, o secretário de Comunicação da cidade, Fábio Cassetari (PRB), e assessores pessoais do petista estavam com celulares desligados e não retornaram às tentativas de contato da equipe do Diário para que explicassem à população se o prefeito estava à serviço do município ou cumpria agenda particular, partidária, utilizando um equipamento público mantido com dinheiro do erário.

A lei federal 8.429/92, em seu artigo nono, esclarece que a utilização de bens públicos, incluindo automóveis, para benefícios particulares é crime e o servidor infrator pode responder por enriquecimento ilícito.

PERFIL DE CONDUTA
No dia 12 de agosto de 2013, Luiz Marinho utilizou o mesmo veículo de placa 001 para ir a encontro regional do PT, realizado na sede do Sindicato dos Químicos do ABC, no Jardim Bela Vista, em Santo André, e encaminhar posicionamentos no PED (Processo de Eleição Direta), que ocorreu em novembro. Após o Diário fotografar o veículo do petista na garagem da entidade, seguranças do chefe do Executivo agiram rápido para tirar a placa oficial de São Bernardo e descaracterizar o automóvel público.

Na época, Marinho mostrou indignação com os questionamentos e disse à reportagem que era prefeito 24 horas. O petista, inclusive, afirmou que precisava do carro oficial para se locomover constantemente e que se não o utilizasse teria que ir trabalhar a pé.

Essa conduta, entretanto, infringe, além da lei federal 8.429/92, a 9.504/97, no inciso primeiro do artigo 73, que proíbe o uso de bens pertencentes a administração pública direta para beneficiar partidos, coligações ou indivíduos. Marinho pode responder por improbidade administrativa.

O caso foi amplamente combatido pela oposição na Câmara e foi encaminhado ao Ministério Público, que instaurou inquérito para apurar o uso irregular do carro oficial.