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Decisão sobre réus do mensalão teve momentos de tensão



14/11/2013 | 00:30


Apesar de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter concordado com a prisão imediata das principais personagens do processo do mensalão, o julgamento desta quarta-feira, 13, teve momentos de tensão. Palavras como "chicana" e "manipulação" foram proferidas por ministros descontentes com a decisão tomada pela maioria de não executar as penas dos réus que recorreram por meio de embargos infringentes sem terem conseguido quatro votos pela absolvição.

Relator do processo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que o tribunal não deveria aceitar "firulas" que protelariam o cumprimento da decisão. "Não consigo ver de outra maneira. Isso é chicana, chicana consentida, implícita", afirmou. Autor do primeiro voto favorável à tese que prevaleceu, Teori Zavascki observou que Barbosa tinha usado uma palavra forte e indagou se ele conhecia o significado e se era uma referência aos colegas de tribunal. Barbosa disse que usa as palavras que bem entender e que assume a responsabilidade por seus atos. "Conheço bem o vernáculo", disse. "Não basta que apresentemos argumentos que convençam uma pequena comunidade de insiders. É o país inteiro que está envolvido", destacou.

Também favorável à execução mais ampla das condenações, o ministro Gilmar Mendes disse que houve "manipulação do plenário" com o objetivo de afastar do julgamento os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Favoráveis à maioria das condenações, os dois se aposentaram no ano passado quando completaram 70 anos. No serviço público, os funcionários são obrigados a sair quando atingem essa idade. No lugar de Peluso e Britto, tomaram posse no STF os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, nomeados pela presidente Dilma Rousseff e que se posicionaram a favor de parte da tese dos condenados.

"Nós beiramos o ridículo. É preciso encerrar esse tipo de cera. Agora se fala que cabem embargos infringentes nos embargos de declaração! Já dobramos prazo, admitimos embargos infringentes para esse caso. Que tipo de manipulação, que coisa constrangedora para todos! Vamos chamar as coisas pelo nome, isso é manipulação! Isso abre todos os processos", afirmou Gilmar Mendes, que chegou a ironizar a possibilidade de se apresentar um recurso "numa receita de bolo".

Durante os debates, o ministro Marco Aurélio Mello alertou que a decisão deve ser tomada pelo colegiado e não de um ministro apenas, referindo-se ao presidente do Supremo. "Vossa Excelência chegou a evoluir para admitir a exclusão dos embargos infringentes. Não se trata de qualquer manobra. É um tema realmente em aberto", afirmou.



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Decisão sobre réus do mensalão teve momentos de tensão


14/11/2013 | 00:30


Apesar de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter concordado com a prisão imediata das principais personagens do processo do mensalão, o julgamento desta quarta-feira, 13, teve momentos de tensão. Palavras como "chicana" e "manipulação" foram proferidas por ministros descontentes com a decisão tomada pela maioria de não executar as penas dos réus que recorreram por meio de embargos infringentes sem terem conseguido quatro votos pela absolvição.

Relator do processo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que o tribunal não deveria aceitar "firulas" que protelariam o cumprimento da decisão. "Não consigo ver de outra maneira. Isso é chicana, chicana consentida, implícita", afirmou. Autor do primeiro voto favorável à tese que prevaleceu, Teori Zavascki observou que Barbosa tinha usado uma palavra forte e indagou se ele conhecia o significado e se era uma referência aos colegas de tribunal. Barbosa disse que usa as palavras que bem entender e que assume a responsabilidade por seus atos. "Conheço bem o vernáculo", disse. "Não basta que apresentemos argumentos que convençam uma pequena comunidade de insiders. É o país inteiro que está envolvido", destacou.

Também favorável à execução mais ampla das condenações, o ministro Gilmar Mendes disse que houve "manipulação do plenário" com o objetivo de afastar do julgamento os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Favoráveis à maioria das condenações, os dois se aposentaram no ano passado quando completaram 70 anos. No serviço público, os funcionários são obrigados a sair quando atingem essa idade. No lugar de Peluso e Britto, tomaram posse no STF os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, nomeados pela presidente Dilma Rousseff e que se posicionaram a favor de parte da tese dos condenados.

"Nós beiramos o ridículo. É preciso encerrar esse tipo de cera. Agora se fala que cabem embargos infringentes nos embargos de declaração! Já dobramos prazo, admitimos embargos infringentes para esse caso. Que tipo de manipulação, que coisa constrangedora para todos! Vamos chamar as coisas pelo nome, isso é manipulação! Isso abre todos os processos", afirmou Gilmar Mendes, que chegou a ironizar a possibilidade de se apresentar um recurso "numa receita de bolo".

Durante os debates, o ministro Marco Aurélio Mello alertou que a decisão deve ser tomada pelo colegiado e não de um ministro apenas, referindo-se ao presidente do Supremo. "Vossa Excelência chegou a evoluir para admitir a exclusão dos embargos infringentes. Não se trata de qualquer manobra. É um tema realmente em aberto", afirmou.

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