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Fundo Metropolitano ainda é incógnita para a região

Claudinei Plaza/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Edmur Mesquita diz que participação do Estado e municípios no rateio ainda será definida


Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC

04/11/2013 | 07:31


Desde que o projeto que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio de 2011, e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no mês seguinte, se discute a criação de um fundo de investimento para os 39 municípios que formam o bloco, incluindo o Grande ABC. Mas a definição sobre o funcionamento desse sistema não avançou em dois anos e meio.

O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, afirmou que a decisão sobre a funcionalidade do fundo será referendada pelos prefeitos das cidades que compõem o grupo junto aos representantes do Estado com assento no Conselho de Desenvolvimento. “Desse modo, delimitaremos qual percentual de participação que será adotado.”

A Região Metropolitana foi reorganizada com objetivo de resolver problemas conjuntos enfrentados pelas cidades do bloco, divididas em cinco sub-regiões. Atualmente, para se fazer uma obra que envolva mais de um município, é preciso formular convênio, com detalhamento do que cada ente (federativo) seria responsável. Com o agrupamento, esse processo tende a se tornar direto, sem burocracia.

Desde as primeiras discussões sobre o fundo metropolitano, não se chegou a um denominador comum sobre a administração e a partilha dos recursos. “Vamos ver qual solução consensual será apresentada”, disse o secretário. Segundo ele, o alvo é buscar uma definição ainda neste ano. “Temos de fazer isso para que a programação de investimentos seja adotada a partir das deliberações do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano”, frisou.

Os 39 municípios da Grande São Paulo podem tomar como exemplo os critérios estabelecidos na Região Metropolitana de Campinas e da Baixada Santista. No primeiro caso, o sistema de distribuição de gerenciamento do fundo é paritário, sendo 50% de investimento do governo estadual e 50% dos municípios. No grupo litorâneo, foi estabelecido participação de 70% do Palácio dos Bandeirantes e repasse de 30% das cidades.

O fundo de investimento metropolitano também foi tema de debate na esvaziada reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano realizada no mês passado, em São Bernardo.
Milton Luiz de Melo Santos, da Desenvolve SP (Conselho de Desenvolvimento Paulista), sugeriu proposta de criação de um grupo de orientação, formado por seis integrantes indicados pelo Conselho Metropolitano para destravar a pauta.
 



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Fundo Metropolitano ainda é incógnita para a região

Edmur Mesquita diz que participação do Estado e municípios no rateio ainda será definida

Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC

04/11/2013 | 07:31


Desde que o projeto que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio de 2011, e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no mês seguinte, se discute a criação de um fundo de investimento para os 39 municípios que formam o bloco, incluindo o Grande ABC. Mas a definição sobre o funcionamento desse sistema não avançou em dois anos e meio.

O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, afirmou que a decisão sobre a funcionalidade do fundo será referendada pelos prefeitos das cidades que compõem o grupo junto aos representantes do Estado com assento no Conselho de Desenvolvimento. “Desse modo, delimitaremos qual percentual de participação que será adotado.”

A Região Metropolitana foi reorganizada com objetivo de resolver problemas conjuntos enfrentados pelas cidades do bloco, divididas em cinco sub-regiões. Atualmente, para se fazer uma obra que envolva mais de um município, é preciso formular convênio, com detalhamento do que cada ente (federativo) seria responsável. Com o agrupamento, esse processo tende a se tornar direto, sem burocracia.

Desde as primeiras discussões sobre o fundo metropolitano, não se chegou a um denominador comum sobre a administração e a partilha dos recursos. “Vamos ver qual solução consensual será apresentada”, disse o secretário. Segundo ele, o alvo é buscar uma definição ainda neste ano. “Temos de fazer isso para que a programação de investimentos seja adotada a partir das deliberações do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano”, frisou.

Os 39 municípios da Grande São Paulo podem tomar como exemplo os critérios estabelecidos na Região Metropolitana de Campinas e da Baixada Santista. No primeiro caso, o sistema de distribuição de gerenciamento do fundo é paritário, sendo 50% de investimento do governo estadual e 50% dos municípios. No grupo litorâneo, foi estabelecido participação de 70% do Palácio dos Bandeirantes e repasse de 30% das cidades.

O fundo de investimento metropolitano também foi tema de debate na esvaziada reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano realizada no mês passado, em São Bernardo.
Milton Luiz de Melo Santos, da Desenvolve SP (Conselho de Desenvolvimento Paulista), sugeriu proposta de criação de um grupo de orientação, formado por seis integrantes indicados pelo Conselho Metropolitano para destravar a pauta.
 

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