Política Titulo Bola de Neve
Dívida com Sabesp sobe 1.650% em 17 anos

Em 1996, passivo das prefeituras da região com a autarquia era de R$ 200 milhões; hoje chega a R$ 3,5 bilhões

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
14/07/2013 | 07:00
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Em 17 anos, explodiu o tamanho da dívida dos municípios do Grande ABC com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Em dezembro de 1996, a estatal informou que a região acumulava R$ 200 milhões em passivos com a empresa. Neste ano, a quantia está avaliada em R$ 3,5 bilhões – 1.650% ou 17,5 vezes mais.

Em reportagem publicada pelo Diário em 12 de dezembro de 1996, o então vice-presidente da Sabesp, Orlando Zuliani Cassettari, colocou o Grande ABC como maior devedor da empresa estadual de saneamento de São Paulo.

Os R$ 200 milhões em dívidas eram repartidos entre Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá – à ocasião, Cassettari classificou São Caetano como bom pagador. O volume tinha como origem o não pagamento integral da tarifa de fornecimento de água pela Sabesp.

Agora, os R$ 3,5 bilhões em passivos são divididos por três cidades: Santo André (com R$ 1,5 bilhão), Diadema (R$ 1 bilhão) e Mauá (R$ 1 bilhão). São Bernardo, em 2004, vendeu sua autarquia municipal, o DAE (Departamento de Água e Esgoto), por R$ 700 milhões para saldar o deficit.

Dois anos antes da entrevista de Cassettari ao Diário, o Consórcio Intermunicipal contestou os valores praticados pelo governo do Estado. Decidiu, unilateralmente, depositar quantias menores – que os prefeitos daquela legislatura classificavam como justas – na conta da Sabesp, que em seguida ingressou com ação judicial. Foi então que a dívida virou bola de neve.

O passivo cresceu 1.650% por três fatores principais. Primeiramente porque os municípios continuaram, ao longo dos 17 anos, pagando valores inferiores aos cobrados pela Sabesp. Na Justiça, a estatal vem ganhando quase que sistematicamente ações para reaver o dinheiro que deixou de chegar aos cofres da empresa.

Outro fator que impulsionou o deficit foi a decisão de diversas Prefeituras do Grande ABC de municipalizar o sistema de água e esgoto. São Bernardo, Diadema e Mauá decidiram administrar, sozinhas, o serviço, criando DAE, Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) e Sama (Saneamento Básico de Mauá). Em Santo André, o trabalho foi incorporado ao já existente Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).

Assim como na questão do não pagamento da tarifa cheia do fornecimento de água, a Sabesp ingressou com ações contra as cidades que romperam, unilateralmente, contrato para execução do serviço de água e esgoto. A estatal já ganhou na Justiça, por exemplo, processo contra a Prefeitura de Diadema, que está na iminência de entregar a Saned para saldar a dívida bilionária.

Como o imbróglio se arrasta por quase duas décadas, os juros do passivo que a Sabesp cobra turbinaram o deficit dos municípios.




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