Setecidades Titulo Habitação
Ocupação do MTST
começa a virar favela

Após 120 dias de ocupação, o acampamento dos sem-teto
em Sto.André tem barracos de madeira e energia elétrica

Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
03/07/2012 | 07:00
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A ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em terreno particular no Jardim do Estádio, em Santo André, completou quatro meses na madrugada de hoje. Com o passar desses 120 dias, as barracas erguidas no local foram ganhando forma e tornaram-se habitações melhor estruturadas. Algumas contam com paredes de madeira, cama, sofá, fogão e armário. Graças ao ‘gato' de energia elétrica são ligados eletrodomésticos como televisão, aparelho de DVD e micro-ondas.

"Quem, de fato, mora aqui está estruturando as barracas. Não é fácil viver tanto tempo em condições precárias. É só chover que tem barraco desmontando. Então, é preciso melhorar o lugar onde se está vivendo", afirmou Maria das Dores, uma das coordenadoras do movimento.

A ligação irregular de energia só abastece quem vive no local. As famílias integrantes do MTST que não possuem casa própria, mas pagam aluguel para morar em outro imóvel, não recebem luz na barraca porque não ficam 24 horas no acampamento. "Essas pessoas estão na luta pela moradia, mas tem onde ficar. A energia é só para quem precisa. Temos muito cuidado com isso para não sobrecarregar a fiação e acontecer acidentes", explicou Maria. O grupo fez dois pontos de ligação irregular de energia, um na parte alta da ocupação e outro na área baixa, próxima à Avenida Adriático.

Apesar de algumas barracas possuírem estruturas sólidas, a direção do movimento aconselha os ocupantes a não investir em tantas melhorias na moradia provisória. "Nossa intenção não é formar uma favela. Brigamos por moradia própria para viver de forma digna. Incentivamos as pessoas para não comprar madeira para montar barraco, porque sabemos que vamos ter de sair. Além disso, na primeira chuva forte, tudo vai abaixo", disse a coordenadora do grupo.

PENTE FINO

De acordo com a liderança do movimento, 30% das famílias que estavam na ocupação tinham casa própria. Após assembleia, ficou decidido que elas teriam de deixar o acampamento. Com isso, o número de famílias no terreno passou de 1.300 para 911.

"Só ficou quem realmente precisa. Os outros que tinham casa entenderam que deveriam sair para dar oportunidade para quem nunca teve chance", afirmou Maria.

Reintegração de posse foi adiada por 120 dias

Em maio, o juiz João Antunes dos Santos Neto, da 5ª Vara Cível de Santo André, suspendeu por 120 dias a reintegração de posse do terreno particular invadido pelo MTST no Jardim do Estádio. A reintegração da área estava prevista para acontecer no dia 10 do mesmo mês.

Na sentença, o magistrado justifica a decisão com a afirmação de que "o Ministério das Cidades e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) oficiaram o juízo acerca da possibilidade de desapropriação da área, para efeito de assentamento urbano."

Para Maria das Dores, uma das coordenadoras do movimento, a desocupação não deve acontecer em setembro, como previsto pela Justiça. "Acredito que, provavelmente, vai passar desse prazo", disse.




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